Câmara aprova Dezembro Vermelho para lembrar enfrentamento do HIV/Aids

A Comissão de de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei 592/15, apresentado pelos deputados Erika Kokay (PT-DF), Paulo Teixeira (PT-SP) e Jean Wyllys (Psol-RJ), que cria o Dezembro Vermelho, para a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, durante o mês de dezembro.

Como foi analisado pela CCJ em caráter conclusivo, o texto deve seguir para votação no Senado.

O texto prevê a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha; a promoção de palestras e atividades educativas; a veiculação de campanhas de mídia e a realização de eventos. Tudo em parcerias entre o poder público e organizações nacionais e internacionais que atuam na área, e seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento dessas enfermidades.

A versão aprovada é um substitutivo do relator, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que fez mudanças na redação, sem alterar o conteúdo da matéria.

A ideia, segundo Alencar, é ampliar para doenças sexualmente transmissíveis o que já tem sido feito por campanhas como “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”. “As doenças endêmicas e epidêmicas, por sua rápida propagação, demandam atenção especial dos governos, sendo esta a condição das doenças sexualmente transmissíveis”, justificou.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-592/2015 

AgC