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A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza nesta terça-feira (30) uma audiência pública, a pedido do deputado Flavinho (PSB-SP), relator da proposta.
O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
" A solicitação desta audiência pública é necessária para ampliar ao máximo os debates acerca da temática escola sem partido. Para isto, é extremamente importante ter sempre posições favoráveis e contrárias a esta temática", afirma do deputado.
Foram convidados para discutir o assunto:
Para falar favoravelmente os professores:
- Miguel Nagib (ESP F);
- Bráulio Matos (UnB); e
- Orley José da Silva.
Para falar contrariamente os professores:
- Gaudêncio Frigotto (UERJ);
- Fernando Penna (UFF) e
- Heitor Halac (Colégio Pedro II)
A audiência está prevista para as 15 horas, em plenário a definir.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
AgC
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