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Política Nacional
Segunda, 29 de maio de 2017, 13h17

Comissão especial debate projeto da escola sem partido


A comissão especial que analisa o projeto de lei da Escola sem Partido (PL 7180/14) realiza nesta terça-feira (30) uma audiência pública, a pedido do deputado Flavinho (PSB-SP), relator da proposta.

O projeto, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

" A solicitação desta audiência pública é necessária para ampliar ao máximo os debates acerca da temática escola sem partido. Para isto, é extremamente importante ter sempre posições favoráveis e contrárias a esta temática", afirma do deputado.

Foram convidados para discutir o assunto:

Para falar favoravelmente os professores:
- Miguel Nagib (ESP F);
- Bráulio Matos (UnB); e
- Orley José da Silva.

Para falar contrariamente os professores:
- Gaudêncio Frigotto (UERJ);
- Fernando Penna (UFF) e
- Heitor Halac (Colégio Pedro II)

A audiência está prevista para as 15 horas, em plenário a definir.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-7180/2014 

AgC




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