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Política Nacional
Terça, 31 de outubro de 2017, 12h57

Projeto da Escola sem Partido será discutido em audiência nesta tarde


A comissão especial que analisa o Projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) promove audiência pública nesta tarde. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.

Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

Este debate foi solicitado pelos deputados Flavinho (PSB-SP), relator na comissão, Bacelar (Pode-BA) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

Foram convidados para discutir a proposta com os parlamentares:
- a coordenadora da Frente Gaúcha Escola sem Mordaça, Russel Teresinha Dutra da Rosa;
- o doutor em Educação Padre João Carlos Almeida;
- a jornalista Ingrid Matuoka; e
- Maria Inêz Medeiros Belarmino, mãe de aluna do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, que relatou ao Ministério Público haver doutrinação nas dependências da escola.

A audiência está marcada para as 15h30, no plenário 6, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo WebCamara.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-7180/2014
 

AgC


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