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Política Nacional
Segunda, 06 de novembro de 2017, 18h43

Esporte debate regulamentação de fundos patrimoniais para entidades desportivas


A Comissão do Esporte da Câmara promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater os Fundos Patrimoniais, também conhecidos como endowments, destinados à formação de poupança de longo prazo, para apoiar as entidades sem fins lucrativos que atuam em atividades desportivas.

O pedido para realização da audiência é dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e João Derly (REDE-RS).

“Embora a constituição desses fundos seja frequente em países como os Estados Unidos, em especial nas universidades, o estímulo a criação desses endowments no Brasil ainda carece de arcabouço jurídico adequado para fomentar as entidades dos mais diversos segmentos a implementá-los”, afirmou Flávia Morais.

Foram convidados para o debate:

- sócia da PLKC Advogados e Diretora Jurídica e de Relacionamento com o Terceiro Setor do Instituto Reciclar, Priscila Pasqualin Afonso de Souza;
- diretora-presidente do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), Paula Jancso Fabiani;
- e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU); do Ministério do Esporte; do Banco Central do Brasil; do Fundo patrimonial da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP); da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal.

 AgC


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