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Política Nacional
Terça, 09 de janeiro de 2018, 17h49

Sancionadas leis que inscrevem dois novos nomes no Livro dos Heróis da Pátria


Foram publicadas no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) duas leis que inscrevem personagens históricas no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A Lei 13.598/2018 (decorrente do PLC 134/2015) inscreve o nome de João Pedro Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Paraibano, ele foi fundador das Ligas Camponesas de Sapé e mártir da luta pela terra no Nordeste.

A Lei 13.599/2018 (do PLC 136/2015) inscreve o nome de José Feliciano Fernandes Pinheiro, o Visconde de São Leopoldo. Escritor, político e magistrado, o Visconde de São Leopoldo criou as Faculdades de Direito de São Paulo e de Olinda.

Quem tem o nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ganha o status de herói nacional. O primeiro deles foi Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes. Também já foram homenageados Zumbi dos Palmares, Dom Pedro I, Santos Dumont e Villa-Lobos.

Com páginas de aço, o livro fica guardado no Panteão da Pátria Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Para que um novo nome seja incluído, o Senado e a Câmara dos Deputados precisam aprovar uma lei.

Outras homenagens

Outras duas pessoas foram homenageadas por leis publicadas nesta terça-feira no Diário Oficial da União, através de denominações de trechos de rodovias.

A Lei 13.600/2018 (do PLC 163/2015) denomina Viaduto Pioneiro Manoel Revaldaves da Silva o viaduto da rodovia BR-376 entre as avenidas Colombo e Sabiá, na cidade de Maringá, estado do Paraná. Manoel Revaldaves da Silva foi pioneiro da cidade, trabalhando como motorista profissional. Hoje a família é dona de empresa de transportes na região.

Já a Lei 13.597/2018 (do PLC 50/2015) denomina o trecho da BR-158, entre as cidades de Santa Maria e de Rosário do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, como Rodovia Dr. Mário Ortiz de Vasconcellos. Vasconcellos foi o idealizador desse trecho da rodovia com que é homenageado. De acordo com a relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), “de localização estratégica, essa rodovia sinaliza o recomeço do desenvolvimento das regiões Centro, Campanha e Fronteira Oeste” do estado e “impulsiona o potencial econômico de toda a região”.

AgS


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