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Política Nacional
Terça, 05 de junho de 2018, 18h04

TSE contribui para preservação do meio ambiente com ações inovadoras


Nesta terça-feira, 5 de junho, é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi fixada pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 15 de setembro de 1972, durante a Conferência de Estocolmo. Ela tem como objetivo conscientizar a população sobre os temas ambientais, principalmente aqueles que dizem respeito à preservação dos recursos naturais.

O tema sustentabilidade ganha cada vez mais espaço nas empresas e no setor público, e há muito tempo vem pautando as ações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Seja na realização das Eleições, ou internamente, a Corte confirma diariamente seu compromisso com a preservação do meio ambiente em dezenas de iniciativas.

As ações ambientais do Tribunal integram o Plano de Logística Sustentável (PLS-JE). Aprovado em 2016, ele contém a estratégia de sustentabilidade ambiental e social a ser implantada pelo TSE até 2020. O documento, estabelecido pela Resolução TSE nº 23.505/2016, tem como finalidade estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão de documentos dos órgãos da Justiça Eleitoral, bem como do corpo funcional e força de trabalho auxiliar de cada instituição.

“Esse é o caminho que a Justiça Eleitoral está trilhando. Não só nos itens relativos às eleições, mas também em todas as contratações, temos feito esforços para a inserção de critérios de sustentabilidade”, explica Ganem Amiden Neto, assessor-chefe de Gestão Socioambiental do TSE (AGS). “É a nossa contribuição para uma mudança cultural que envolve assegurar um meio ambiente mais equilibrado e menos poluído”, destaca.

Eleições sustentáveis

Nas Eleições 2018, além da preocupação com a garantia de um processo eleitoral célere e seguro, a Justiça Eleitoral inova com várias iniciativas sustentáveis. Os envelopes utilizados nas urnas eletrônicas para fins de identificação da Zona e Seção Eleitoral, por exemplo, bem como de outros documentos, foram concebidos de forma a utilizar material que necessite da menor possibilidade de substituição ao longo da vida útil da urna, contribuindo para a redução de resíduos.

A bateria utilizada na urna eletrônica está em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e apresenta os requisitos exigidos quanto aos riscos de contaminação. Na aquisição das cabinas de votação, utilizadas para assegurar ao eleitor a privacidade no momento do voto, foi solicitada comprovação de origem sustentável do material utilizado na fabricação.

A mesma exigência foi feita aos fornecedores do papel para os Cadernos de Votação e para o Requerimento de Justificativa Eleitoral, que deverão comprovar que o produto é de origem ambientalmente adequada. Periodicamente, o TSE promove o curso Compras Sustentáveis, voltado para servidores, uma vez que a adoção de critérios de sustentabilidade nas aquisições e contratações do Tribunal é uma exigência legal.

No treinamento dos dois milhões de mesários que trabalharão no dia das eleições, foram desenvolvidas algumas ações utilizando recursos de mídia digital – canal do mesário e aplicativo para celular -, visando uma redução expressiva da quantidade de material impresso e implementação de plataforma EAD.

Usina Fotovoltaica

Internamente, a preocupação com a sustentabilidade também norteia as ações do TSE. Em novembro de 2017, foi inaugurada a Usina Minigeradora Fotovoltaica do Tribunal, primeiro prédio do Poder Judiciário em Brasília a utilizar a geração de energia com células fotovoltaicas. A instalação da usina atende à recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de adoção de práticas de sustentabilidade.

De dezembro de 2017 a abril de 2018, a usina já gerou cerca de 700 mil kWh, energia suficiente para abastecer, por um mês, mil casas de classe média (com ar condicionado, equipamentos elétricos típicos, chuveiros elétricos, etc.), o que representa uma economia efetiva de R$ 350 mil.

A usina possui 3.080 módulos de 325Wp de potência cada um, e tem previsão de gerar, por ano, cerca de um milhão e 500 mil kWh de energia, proporcionando ao TSE uma economia anual de aproximadamente 20% no consumo energético. O Tribunal prevê que, em menos de seis anos, os custos com a implantação da usina sejam pagos com a economia gerada. A vida útil de uma usina fotovoltaica é de 25 anos, em média.

As placas fotovoltaicas também provocaram um efeito climatizador que, consequentemente, vem contribuindo para a redução no uso do ar-condicionado no edifício anexo da sede do TSE, onde não há mais incidência direta do sol na laje do prédio, o que diminui a temperatura ambiente, além de reduz o consumo de energia elétrica.

Em paralelo, a área de Engenharia do Tribunal, com o apoio da Secretaria de Administração (SAD), trabalha na substituição gradativa das lâmpadas convencionais para a tecnologia LED. Essa ação permite reduzir os resíduos tóxicos, além de diminuir os gastos do conjunto arquitetônico do TSE.

Mais Sustentabilidade

Desde a inauguração da nova sede do TSE, em 2011, houve uma preocupação com a sustentabilidade. Os elevadores do edifício principal, por exemplo, são dotados de tecnologia inteligente para operar visando a redução de economia. Se um dos equipamentos já estiver programado para parar num andar, nenhum outro executa o mesmo procedimento.

A especificação dos itens de mobiliário adquiridos pelo Tribunal é elaborada com a introdução de exigências que obrigam os fornecedoras de móveis a se adequarem às normas ambientais em vigor. “Esse cuidado visa, principalmente, estimular o manejo adequado da madeira preservando assim nossas florestas”, ressalta Rogério Azevedo, coordenador de Engenharia e Arquitetura do Tribunal.

O sistema a vácuo adotado nos banheiros pelo TSE consome apenas 1,2 litros de água por descarga. Já no sistema convencional, o número a cada acionamento é de até 20 litros. Essas ações proporcionam ao tribunal grande economia no consumo de água com redução do custo final da conta.

Rogério explica que toda a equipe de manutenção predial do Tribunal é orientada a fazer reciclagem, adotando práticas de reutilização de diversos materiais tais como pallets, sucatas e sobras descaracterizadas de obras.

Resultados

De acordo com Ganem Amiden Neto, em julho deste ano a AGS irá lançar três publicações técnicas que abordam o tema sustentabilidade, reunindo dados importantes sobre essas iniciativas do TSE. São elas:

I Balanço Socioambiental da Justiça Eleitoral; Panorama Nacional – Acessibilidade nas Eleições; e Sustentabilidade e Acessibilidade na Justiça Eleitoral – Boas Práticas (vol. 2).

Entre os indicadores devidamente validados, e que estarão disponíveis no Balanço Socioambiental estão alguns resultados relevantes. Desde novembro de 2017, por exemplo, 51 processos incluíram critérios de sustentabilidade nas compras e aquisições do TSE; de 2015 a 2017 houve uma redução de 35% do consumo de papel e de 37% do consumo de canetas. No mesmo período, houve uma redução de 69% do consumo de copos descartáveis de 200 ml e de 67% do consumo de garrafões de água de 20 litros.


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