» mais
Comentar           Imprimir
Política Nacional
Segunda, 09 de julho de 2018, 12h53

Projeto garante desconto a quem economiza energia


O usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre o valor da energia consumida. É o que prevê um projeto que tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).

O PLS 318/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), estabelece que o desconto será proporcional, entre 10% e 20% do consumo, e não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição. O bônus poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda, para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia.

Na justificação do projeto, Rose afirma que, apesar do aumento substancial das tarifas de energia elétrica nos últimos anos, ainda não há incentivos eficientes e eficazes à redução do consumo. Ela destaca que os instrumentos existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcançado esse objetivo, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).

Após a CTFC, a proposta será analisada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde terá votação final — se não houver recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para a Câmara.

AgS


Comentar           Imprimir


Busca



Enquete

O futuro político de Pedro Taques será:

Candidato a prefeito de Cuiabá em 2020
Voltar a operar na área de Direito
Não me interessa, problema dele.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114