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Política Nacional
Quinta, 07 de fevereiro de 2019, 10h43

Líderes priorizam bloqueio de bens de organizações terroristas


Três medidas provisórias que estão trancando as votações no Plenário da Câmara também devem ser analisadas na próxima semana

Os líderes partidários decidiram nesta manhã votar, na próxima semana, o projeto sobre o bloqueio de bens de organizações terroristas (PL 10431/18) e as três medidas provisórias que estão trancando a pauta do Plenário (850/18, 852/18 e 853/18).

 

Reunião de Líderes da Câmara dos Deputados ( Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

O PL 10431/18, de autoria do Poder Executivo, disciplina a forma de cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, como a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades investigadas ou acusadas de terrorismo ou de seu financiamento. A proposta tramita em regime de urgência.

Medidas provisórias
A MP 850 cria a Agência Brasileira de Museus e perde a validade no próximo dia 18. A MP 852 transfere imóveis do INSS para a União e a 853 reabre adesão a fundo de pensão dos servidores.

Os líderes não discutiram a votação do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Em relação à reforma da Previdência, o líder do Podemos, deputado José Nelto (GO), defendeu um prazo amplo para debater a proposta. “Não podemos aprovar [a Reforma da] Previdência sem um grande debate para sociedade. Previdência não é do presidente Bolsonaro. A previdência é para o Brasil. Rodrigo Maia defendeu que seja apreciada em três meses”, afirmou.

O líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse que o regimento será respeitado. “O prazo do Parlamento vai ser respeitado, com as discussões para o natural aperfeiçoamento do texto. A troca de ideias vai fazer que o texto seja aperfeiçoado”, afirmou o deputado.

Comissões
Os líderes também decidiram indicar a partir da próxima semana os nomes para as presidências das comissões permanentes da Casa. Segundo o líder do governo, Rodrigo Maia deu prazo até 20 dias para o acordo entre as bancadas.


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