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Quarta, 14 de agosto de 2019, 14h36

A greve segue; as aulas não

Após 75 dias da greve dos professores estaduais em Mato Grosso, hoje retornaram ás aulas. Apesar de terem aceitado o acordo na semana passada.

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Hoje o que se ouviu foi aluno desmotivado dizendo que o que mais se falou na sala de aula foi greve. E greve e futura greve se a situação não melhorar.

Comentários de alunos (de cinco escolas diferentes) a situação foi igual: ao invés de aulas, discursos sobre a greve. E, lógico, de ódio contra o governo Mendes que não cedeu, que não reconheceu.

Seria necessário que o governo coloque um sensor nas escolas para fazer valer o direito do aluno, que vai para a escola para estudar.

O governo já fez bem, via judiciário, proibindo que crianças, menores (estudantes ou não) fossem usados como barricadas nos protestos dos profissionais de Educação.

Agora, o que não se pode é permitir que - conduzidos por sindicalistas radicais - a estrutura do cidadão, sob gestão do Estado, seja usada para tais fins.

O que há de se esperar é que centenas de professores acordem para buscarem seus direitos de forma sensata, via justiça, e se mantenham em salas de aula, promovendo o direito do aluno (e consequentemente seus familiares) em conquistar a educação pedagógica.

Há de se lembrar que Mato Grosso paga um dos melhores pisos do Brasil - melhor que o Paraná. E, em meio a essa crise financeira, tenham sensibilidade e respeito com milhares de vidas humanas que, por ironia do destino, são alunos nas salas de aula em busca de conhecimento dos seus Mestres.

No início do ano o Ministério da Educação informou que o piso salarial do magistério seria reajustado para R$ 2.557,74, a partir de 1º de janeiro de 2019, quando anunciou o reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009. No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017. Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

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