“Esse programa é um sonho da minha vida”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (30/5), durante a cerimônia de lançamento do Agora Tem Especialidades, no Palácio do Planalto. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Medida Provisória que institui o programa também promove mudanças estruturais na administração pública federal, sob coordenação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A ministra Esther Dweck participou do evento.
Em seu discurso, Lula destacou a importância de mobilizar profissionais de saúde, gestores públicos e a sociedade para assegurar um atendimento ágil e digno na atenção especializada. “Se pudermos evitar mortes causadas pela falta de tratamento, temos a obrigação de agir”, afirmou. O presidente também lembrou avanços anteriores e os novos objetivos “Antigamente, as pessoas morriam por não poder comprar remédios essenciais. Resolvemos esse problema. Agora, a minha obsessão é garantir que, ao procurar um médico e receber um diagnóstico, a pessoa consiga consultar um especialista com rapidez”, concluiu.
Nas medidas coordenadas pelo MGI para viabilizar o programa, estão a transformação de cargos efetivos, o reforço da base legal do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e a ampliação das atribuições da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (AgSUS). Também cria o ambiente normativo necessário para que o GHC, a AgSUS e a Fiocruz atuem com fundações de apoio no enfrentamento de filas e da alta demanda em unidades como o INCA, o INC e o INTO.
Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a MP transforma cargos vagos de nível intermediário em 129 postos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, fortalecendo a capacidade técnica do órgão sem aumento de despesas. No Ministério da Saúde, serão criados dois departamentos voltados à atenção especializada: um para coordenar os atendimentos ambulatoriais e hospitalares e outro focado no tratamento do câncer. Além disso, será estruturada uma área específica para gerenciar os programas Mais Médicos e Médicos pelo Brasil, com o objetivo de fortalecer a articulação federativa e aprimorar a política de provimento profissional no SUS.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a importância das mudanças estruturais viabilizadas pelo MGI. Ele ressaltou a criação dos dois novos departamentos e, em especial, o dedicado ao câncer. “Estamos criando um departamento exclusivo para a Política Nacional de Câncer no nosso país, que historicamente funcionava apenas como coordenação e agora passa a ter estrutura própria”, explicou. Segundo o ministro, as mudanças foram possíveis graças à parceria com a ministra Esther Dweck e à reorganização interna da pasta: “Tudo isso está sendo feito sem aumento de custo, apenas com o remanejamento de cargos dentro do ministério”.
A reestruturação também beneficia a Anvisa, com o fortalecimento do quadro técnico. “Os cargos ociosos no Ministério da Saúde estão sendo transformados para viabilizar o maior reforço já feito na Anvisa”, afirmou Padilha. “A medida provisória já garante parte disso, e o projeto de lei que será encaminhado permitirá a abertura de 385 novas vagas. Reduzir o tempo de espera na Anvisa é essencial, e essa é uma das ações fundamentais para darmos mais agilidade ao sistema.”
Fonte: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
