Problema se inicia em descumprimento do regimento eleitoral por parte da comissão.
A eleição que vai definir a nova direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT) ganhou contornos de forte controvérsia. A Chapa 01 – “Renovar para Fortalecer”, liderada por Mavenier Benedito Arruda e Silva, o Arruda, questiona a condução da Comissão Eleitoral e afirma que houve mudança de critério durante a análise de seu pedido de registro.
No centro da polêmica está uma pergunta que a chapa considera até agora sem resposta: se a Comissão Eleitoral conferiu a documentação e apontou uma única pendência, como uma segunda suposta irregularidade apareceu depois e passou a ser utilizada para impedir a participação da Chapa 01 na eleição?
A eleição que vai definir a nova direção do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde do Estado de Mato Grosso (SISMA/MT) ganhou contornos de forte controvérsia.
O pleito está marcado para os dias 7 e 8 de outubro de 2026, mas, antes mesmo da abertura das urnas, a disputa já entrou em terreno de contestação.
Uma pendência, depois outra
O pedido de registro da Chapa 01 foi apresentado dentro do período previsto no calendário eleitoral, entre 24 de julho e 12 de agosto de 2026.
Segundo a chapa, a nominata e a documentação foram entregues dentro do prazo estabelecido.
No dia 13 de agosto, durante a conferência documental realizada pela Comissão Eleitoral, foi apontada uma pendência específica: a apresentação dos comprovantes de lotação funcional dos integrantes da chapa.
A documentação solicitada foi providenciada dentro do prazo concedido, que se encerrava em 20 de agosto.
Até aí, a situação parecia objetiva: havia uma pendência identificada, a chapa foi notificada e a documentação foi apresentada.
Mas o cenário mudou.
Posteriormente, uma nova questão relacionada ao número de vias do requerimento de registro passou a integrar os fundamentos utilizados para manter a Chapa 01 fora da eleição.
É justamente aí que começa a principal controvérsia.
Se havia problema no número de vias, por que isso não foi apontado no momento da conferência documental?
Por que apenas uma pendência foi registrada inicialmente?
E, caso essa questão tivesse sido apontada no momento correto, a chapa teria tido a oportunidade de sanar a irregularidade?
Para a Chapa 01, essas perguntas precisam ser respondidas antes que o processo eleitoral possa ser considerado plenamente transparente.
Recurso foi protocolado dentro do prazo
A controvérsia não termina na documentação.
Após o indeferimento, a Chapa 01 apresentou pedido de reconsideração em 17 de agosto.
No documento, afirma ter solicitado expressamente que, caso o pedido de reconsideração não fosse acolhido, ele fosse recebido subsidiariamente como recurso eleitoral.
Segundo a chapa, esse ponto não teria sido enfrentado de maneira expressa pela Comissão Eleitoral.
O calendário eleitoral também previa os dias 20 e 21 de agosto para apresentação de recursos e impugnações.
No dia 20 de agosto, portanto dentro do prazo previsto, a Chapa 01 protocolou novo recurso.
Mesmo assim, o indeferimento foi mantido.
A discussão, que inicialmente parecia restrita a documentos, passou então a envolver um tema muito mais sensível: o direito de defesa e de recurso dentro do processo eleitoral sindical.
A pergunta que a chapa quer ver respondida: quem decidiu?
Outro ponto colocado sob questionamento pela Chapa 01 é a forma como os recursos foram analisados.
A chapa quer saber quem, efetivamente, examinou e decidiu os recursos apresentados.
Também cobra esclarecimentos sobre a participação dos integrantes da Comissão Eleitoral, os fundamentos utilizados para manter o indeferimento e o papel desempenhado pela assessoria jurídica contratada pelo Sisma.
Para Arruda, é preciso esclarecer até onde foi a atuação da Comissão Eleitoral e qual foi a participação jurídica nas decisões tomadas.
“Queremos uma resposta simples e objetiva: quem analisou nosso recurso, quem decidiu e quais foram os fundamentos? A Comissão Eleitoral precisa demonstrar que está conduzindo o processo com independência e que as mesmas regras estão sendo aplicadas a todas as chapas”, afirma.
“Quem deve decidir são os servidores”
A Chapa 01 sustenta que a questão vai muito além de uma discussão burocrática. Para o grupo, impedir uma chapa de disputar a eleição por uma exigência que não teria sido apontada inicialmente pode interferir diretamente no direito de escolha dos servidores da saúde.
Arruda afirma que a chapa não busca tratamento diferenciado, mas a possibilidade de participar da disputa.
“Não estamos pedindo favor e não queremos privilégio. Queremos disputar a eleição. Quem deve decidir quem vai comandar o SISMA são os servidores nas urnas, e não uma interpretação burocrática que possa eliminar uma chapa sem que todas as dúvidas sejam devidamente esclarecidas.”
Disputa pode parar na justiça
A Chapa 01 afirma que continuará utilizando todos os mecanismos previstos no Estatuto e no Regimento Eleitoral para tentar reverter o indeferimento. Caso não obtenha uma solução na esfera interna, a possibilidade de judicialização já está colocada.
O grupo afirma que poderá recorrer ao Poder Judiciário para discutir sua exclusão e buscar o direito de participar das eleições. Com o pleito marcado para outubro, a crise coloca uma questão central sobre a mesa: A eleição do Sisma será decidida nas urnas ou antes mesmo de os servidores terem a oportunidade de votar? – questiona Mavenier Benedito Arruda e Silva.
