Apple é multada em US$5,7 milhões por dificultar meios de pagamento fora da App Store

Mais uma multa foi aplicada pela agência antitruste da Holanda contra a Apple. Dessa vez, a quarta punição foi no valor de US$ 5,7 milhões e também está ligada com o impedimento da venda de aplicativos que não estejam dentro da App Store, como de namoro conhecido como Tinder.

A Autoridade para Consumidores e Mercados (ACM) tem cobrado multas semanais de 5 milhões de euros à Apple desde que a empresa perdeu o prazo de 15 de janeiro para fazer as alterações ordenadas pelo órgão de fiscalização.

A exigência de que os desenvolvedores de aplicativos utilizem exclusivamente o sistema de pagamento da Apple com comissões de até 30% está sob investigação tanto na Holanda quanto em outros países, como nos Estados Unidos.

Aplicativo de namoro no olho do furacão

O mais recente caso que gerou a multa aplicada nesta segunda-feira (14) envolve o Tinder, que estaria enfrentando condições “desnecessárias e irracionais” por parte da Apple.

No entanto, a empresa se defende alegando que tem cumprido a ordem da agência antitruste para evitar abusos contra os desenvolvedores de aplicativos.

Já a Autoridade para Consumidores e Mercados destacou que os desenvolvedores de aplicativos que desejam usar métodos de pagamento que não sejam da Apple devem enviar um novo meio para os clientes realizarem o procedimento.

Risco de segurança

A Apple alega que métodos de pagamento que não são da empresa representam um risco de segurança.

“Cada ano de atraso é mais US$ 25 bilhões em receita para a Apple, disse o representante da coalizão dos desenvolvedores (CAF), Damien Geradin. “Você não gastaria alguns milhões com advogados se pudesse continuar por mais alguns anos?”, questionou.

Em um comunicado de 3 de fevereiro, a Apple havia descrito como os desenvolvedores poderiam implementar métodos alternativos de pagamento, mas a agência antitruste informou que a empresa não havia fornecido informações suficientes para avaliar o que havia mudado.

A Apple diz que ainda pretende cobrar uma comissão de 27% em qualquer pagamento no aplicativo, porcentagem que ainda não recebeu uma aprovação das autoridades da agência.

OlharDigital