França investiga Apple por limitar 'vida útil' de produtos

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A França está investigando a Apple por possíveis práticas de limitação proposital de “vida útil” dos seus produtos, sobretudo iPhones. A investigação está ocorrendo desde dezembro, mas foi revelada pelo Ministério Público do país europeu na segunda-feira 15.

A denúncia foi apresentada pela associação francesa HOP, que acusa a Apple por práticas ilegais de obsolescência programada em produtos e pela produção de comerciais enganosos. Ou seja, segundo a Hope, a empresa deixa seus próprios produtos obsoletos de forma intencional. A acusação está a cargo da Direção Geral da Concorrência do Consumo e da Repressão de Fraudes (DGCCRF).

A HOP demonstrou alta expectativa e deseja que a investigação permita “punir e demonstrar o caráter criminoso das práticas de ‘serielização’ da Apple”.

De acordo com a associação, a “serielização” significa associar os números de série dos componentes de um produto ao de um smartphone por meio do uso de microchips.

O fabricante pode “limitar a reparação de seus dispositivos por parte de reparadores não autorizados”, afirma a HOP. Com isso, a associação acredita que “o smartphone estrague com componentes genéricos a distância”.

Até o momento, a Apple não se manifestou publicamente sobre a denúncia.

Um caso recente de denúncia foi realizado pelo Mercado Livre, que acusou a empresa por supostas restrições na distribuição de aplicativos da Apple e por práticas anticompetitivas.

A venda de iPhones sem carregador também gerou diversas multas para a Apple. Um dos casos ocorreu em São Paulo. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) multou a empresa em R$ 10 milhões.

Outro caso ocorreu em Minas Gerais, quando o Procon aplicou uma multa de R$ 12 milhões. Em janeiro, o Instituto de Defesa de Florianópolis determinou uma multa de R$ 8 milhões. Em todos os casos, a Apple recorreu as acusações.

Revista Oeste