Tuma Junior recebe R$ 11 mil um mês após deixar o cargo

Um mês depois de ter sido exonerado do cargo de secretário nacional de Justiça por suspeita de envolvimento com a máfia chinesa, Romeu Tuma Júnior recebeu R$ 11,2 mil a título de ajuda de custo. Por direito, servidores e ocupantes de cargos em comissão recebem o auxílio para compensar despesas com mudança de domicílio, incluindo passagem, bagagem e bens pessoais, assim que assumem e deixam o posto. De acordo com orientação geral do Ministério do Planejamento, o valor é calculado sobre a remuneração mensal do cargo, mostra a ong Contas Abertas em seu site.

Tuma Júnior, que nega relação com a máfia chinesa, foi exonerado no dia 14 de junho depois de ter tirado férias após divulgação na imprensa de que teria ligação com o esquema de contrabando comandado pelo chinês Li Kwok Kwen, conhecido como Paulo Li, preso em setembro pela Polícia Federal. A ordem bancária paga pelo Ministério da Justiça em seu favor é do dia 16 de julho.

Enquanto esteve no ministério, Tuma estava licenciado do cargo de delegado da Polícia Civil de São Paulo. Agora, ele sai de Brasília, onde residia, e volta à capital paulista para reassumir posto e acompanhar o fim da sindicância que responde na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. O processo corre em sigilo na comissão.

Além da ajuda de custo, Tuma Júnior ainda recebeu, em julho, R$ 2,8 mil referentes a auxílio moradia. O benefício era depositado mensalmente na conta do ex-secretário e está previsto na orientação geral do Planejamento. “Não havendo imóveis funcionais disponíveis aos servidores deslocados para Brasília para exercício de Cargos em Comissão de Natureza Especial, será concedido auxílio-moradia”.

A assessoria de imprensa do Ministério da Justiça informou que ele recebeu também o ressarcimento do valor pago com moradia referente ao mês de junho, quando trabalhou seus últimos dias até a data de sua exoneração. “Além disso, o ex-secretário Nacional de Justiça também tem direito ao ressarcimento de moradia pelo período de mais um mês, a contar da data do ato de sua exoneração, conforme estabelecido na Seção I do Capítulo II do Título III da Lei nº 8.112/90”, afirmou a assessoria.

Em nota divulgada no dia de sua exoneração, o Ministério da Justiça informou que “estando fora do cargo que atualmente ocupa, Tuma Júnior poderá melhor promover sua defesa. O ministério destaca os relevantes trabalhos prestados pelo Dr. Romeu Tuma Júnior enquanto esteve à frente da Secretaria Nacional de Justiça”.

As despesas globais da União com o pagamento de ajuda de custo a servidores e ocupantes de cargos de confiança estão crescendo nos últimos anos. De acordo com dados do Siafi (sistema de acompanhamento de receitas e despesas dos Três Poderes), os gastos com o auxílio a pessoal civil pularam de R$ 43,2 milhões, em 2007, para R$ 56,3 milhões, em 2009. Neste ano, já foram desembolsados mais de R$ 31 milhões.