Governo de MT repassa R$ 2,2 milhões para municípios realizarem 13,2 mil procedimentos eletivos

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O Governo de Mato Grosso, por meio do programa Mais MT Cirurgias, repassou R$ 2,2 milhões aos municípios de Primavera do Leste, Campo Verde e Poxoréu para realização de 13.230 procedimentos eletivos. O secretário Estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, participou, nesta sexta-feira (14,01), da cerimônia de lançamento do programa nas respectivas cidades.

“Nosso objetivo é reduzir drasticamente a fila de espera por cirurgia eletiva em Mato Grosso. O repasse vai possibilitar a realização de um número considerável de procedimentos. Com os municípios e os consórcios intermunicipais de saúde atuando fortemente por meio do programa, e também os hospitais regionais juntos nessa força tarefa, nós conseguiremos alcançar nossa meta”, afirmou o secretário.

Conforme o setor de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), o valor pago aos municípios representa cerca 30% de um total de R$ 7,2 milhões que devem ser repassados de acordo com a produção de cada cidade.

Para o prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin, a pandemia da Covid-19 acarretou no aumento da fila de espera por procedimentos eletivos, entretanto, devido ao programa estadual, o município vai conseguir atender cerca de 10 mil pacientes da cidade.

“Minha gratidão ao governador Mauro Mendes, ao secretário Gilberto e à toda nossa equipe de saúde municipal, que tem trabalhado muito para iniciar esses atendimentos. Gilberto está redesenhado a história do SUS em Mato Grosso. Eu, como prefeito, nunca consegui falar com os quatro secretários de Saúde das gestões anteriores. Nesta gestão, tive a oportunidade de ligar, ser atendido e ainda receber uma proposta de, junto ao Estado, zerar a fila das pessoas que estão sofrendo no aguardo por cirurgias”, conta Leonardo.

De acordo com as propostas apresentadas à SES e aprovadas em Comissão de Intergestores Bipartite (CIB), o município de Primavera do Leste realizará 10.228 procedimentos eletivos que totalizam em R$ 5,3 milhões, sendo que a Secretaria já repassou, via Fundo Municipal de Saúde, o montante de R$ 1,6 milhão ao município. Os atendimentos no município iniciaram nesta sexta-feira (14). Campo Verde também iniciou os atendimentos na mesma data. A cidade recebeu, via Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 571 mil para realização de 2.773 procedimentos, sendo o total da proposta R$ 1,9 milhão.

“Quero parabenizar a gestão estadual que têm demonstrado uma grande sensibilidade ao entender que na ponta tem município angustiado com a espera de pacientes pelos atendimentos eletivos, mas agora graças a Deus iremos iniciar os atendimentos para esvaziar essa fila e dar alívio a esses pacientes”, celebra o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes.

Poxoréu, por meio da Sociedade Hospitalar São João Batista, realizará 229 procedimentos, com orçamento total de R$ 255 mil; a unidade já recebeu 30% do valor, ou seja, R$ 76 mil. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde da cidade, Catia Lina, as pacientes que já têm exame de risco cirúrgico e laudo médico farão cirurgia de laqueadura na próxima terça-feira (18.01).

“Os pacientes que não têm, nós vamos providenciar o exame de risco cirúrgico. As cirurgias de catarata e varizes serão realizadas pelo Hospital São João Batista em parceria com o município de Itiquira”, explica a gestora.

A secretária adjunta de Regulação, Controle e Avaliação da Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT), Fabiana Bardi, reforçou junto aos municípios sobre a importância de adotar as medidas de prevenção previstas no Plano de Retomada de Cirurgias Eletivas durante a Pandemia pela Covid-19. “Conforme já orientamos os municípios, é imprescindível reforçar os cuidados para prevenir a Covid-19, pois precisamos garantir a segurança do paciente e dos profissionais da saúde”, ressalta Fabiana.

Também particiou do lançamento do Programa Estasdual nos municípios a secretária Execultiva da SES, Kelluby de Oliveira.

Propostas aprovadas

Até o momento, a SES já pagou R$ 14 milhões referentes à antecipação de 30% aos 31 municípios que tiveram as propostas homologadas em CIB. Ao todo, 35 propostas já foram aprovadas em CIB e estão em trâmite de documentação, totalizando R$ 56,3 milhões em cirurgias eletivas das propostas apresentadas por municípios ou consórcios intermunicipais de saúde.

O programa Mais MT Cirurgias, lançado em julho de 2021 pelo Governo de Mato Grosso, tem o objetivo de reduzir drasticamente a fila por procedimentos eletivos no Estado e prevê a realização de cerca de 138 mil cirurgias, com um investimento disponível de aproximadamente R$ 105 milhões.

Curso realizado para médicos da rede estadual de transplante de órgãos

Retorno dos atendimentos eletivas

Os atendimentos eletivos no Estado estavam paralisados desde março de 2020 em decorrência da pandemia pela Covid-19 e foram retomados em julho de 2021 pelo programa Mais MT Cirurgias. De julho a novembro de 2021, o Governo de Mato Grosso, por meio dos Hospitais Regionais geridos pela SES-MT, realizou um total de 77.856 atendimentos eletivos, entre consultas, cirurgias, procedimentos ambulatoriais e serviços de diagnósticos.

O Programa

O aporte financeiro será destinado ao pagamento dos estabelecimentos de saúde, seja público ou privado, que se adequem às regras estabelecidas pela SES. Entre os requisitos para o incentivo, está o credenciamento do estabelecimento junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), a especificação do quantitativo de procedimentos eletivos a serem atendidos e o serviço a ser executado deve ser complementar às pactuações já existentes na unidade. O repasse do valor será realizado pós-produção. A ação terá como base a tabela do SUS e os incentivos serão de acordo com a complexidade de cada procedimento.