Clonagem de animais é regulamentada no Senado

O senador Gilberto Goellner foi o relator do projeto de Lei aprovado hoje (8) na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que dispõe sobre o material genético animal e a obtenção e o fornecimento de clones destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico.

O Projeto (PLS 73/2007) contribuirá para o avanço das pesquisas com clonagem, não só na área de bovinos, mas também de outras espécies domésticas de interesse zootécnico como equinos, suínos, ovinos e caprinos. Também proporcionará segurança à produção comercial de animais clonados, na medida em que especifica normas para atividades de inspeção e fiscalização, para fornecedores, certificados e registros.

Segundo Goellner, “a tecnologia de clonagem de mamíferos no Brasil, em especial a de bovinos, já é dominada há mais de 10 anos, tendo a Embrapa como pioneira na área. O que estamos fazendo é apenas regulamentar os processos”, afirmou o relator.

Ainda segundo a nova Lei, os clones deverão ser controlados e identificados, durante todo o seu ciclo de vida e o órgão competente do poder público federal deverá manter um banco de dados de acesso público com informações genéticas.

O Projeto seguirá para análise das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Meio Ambiente, nesta, em caráter terminativo.