Conselho dos Juizados define primeiras ações

Os integrantes do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso realizaram a primeira reunião do ano, nesta sexta-feira (13 de janeiro), no Anexo do Tribunal de Justiça. O encontro foi promovido logo após a posse do novo presidente da entidade, desembargador Dirceu dos Santos, que irá atuar no biênio 2017/2018.

De acordo com o dirigente do Conselho, a proposta principal é prestar o máximo de serviços jurisdicionais no menor tempo possível. "A palavra de ordem é gerir as ações dos Juizados para maximizar os resultados, mas para isso é necessária à colaboração de todos por meio do intercâmbio de experiências positivas alcançadas pelos magistrados", ressaltou.

O desembargador conclamou ainda que se criem ou aperfeiçoem métodos de gestão e controle processuais que garantam a celeridade dos atendimentos, contudo dentro do prazo de razoabilidade. Citando como exemplo o modelo adotado em seu gabinete, no qual os assessores têm prazo máximo de um mês para dar vazão aos processos, estabelecendo esta como a meta 1 a prática dessa rotina. Sistemática que, conforme Santos tem dado certo.

Na reunião também foi eleito e empossado o juiz coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado de Mato Grosso, Marcelo Sebastião Prado de Moraes.

Os magistrados ainda discutiram sobre a construção de nova sede de juizados, aprovação de minuta da resolução que estabelece metas de produtividade dos juízes leigos nos juizados, a regulamentação do pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPV), a parceria entre as Varas de Fazenda Pública, Estado e Município para realização de audiências de conciliação, a aquisição de novo ônibus para o Juizado Especial Itinerante (JEI) e a disponibilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para os Juizados. Além de definido o dia em que serão efetuadas as reuniões do Conselho, que será uma vez ao mês, às quartas-feiras.