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Justiça e Direito
Terça, 21 de fevereiro de 2017, 09h46

Governo reconhece situação de emergência em 13 cidades


Uma série de desastres naturais levaram o Ministério da Integração a decretar situação de emergência em 13 municípios de seis estados. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) e vale por 180 dias.

Na Bahia, em Minas Gerais, no Piauí e em Sergipe foi o longo período de seca e estiagem que corroboraram para a situação de dificuldade. Já em São Paulo e no Rio Grande do Sul, foram as fortes chuvas e enxurradas que contribuíram para a decretação do estado de emergência.

Solicitação de apoio

Para acessar os recursos materiais e financeiros de apoio emergencial disponibilizados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec-MI), os municípios devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível na internet. Após a análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério da Integração define o valor do recurso a ser disponibilizado. 




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