Juiz participa de treinamento sobre judicialização

O juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública de Várzea Grande, Jones Gattass Dias, é o representante de Mato Grosso no treinamento ofertado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em São Paulo, que trata da judicialização da saúde no País.

A capacitação que se iniciou nesta segunda-feira (13 de março) e segue até a quarta-feira (15) é direcionada aos representantes dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) que vão adotar o sistema que agrupará informações técnicas para auxiliar juízes brasileiros em ações na área de saúde.

A reunião, como intitulou Gattass tem ainda como objetivo formalizar o termo de cooperação entre o CNJ e o Ministério da Saúde para a criação de um banco nacional de pareceres e notas técnicas que será utilizado para apreciação de liminares voltadas à área da saúde. “O propósito maior é padronizar as informações para que os usuários do sistema utilizem a mesma linguagem. Uma iniciativa bastante relevante, já que os pareceres passam a ter referência única, fato que irá contribuir para decisões mais céleres e efetivas”.

Nesta tarde, tiveram início as oficinas, no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Nos dias subsequentes, grupos compostos por integrantes dos tribunais de Justiça terão a oportunidade de elaborar notas técnicas, baseados em casos reais, e um parecer técnico.

Posteriormente, àqueles que acessarem a ferramenta irão encontrar notas e pareceres técnicos científicos produzidos com conhecimentos médicos, emitidos pelos NATs e de Apoio Técnico do Poder Judiciário. Os documentos serão criados com o apoio de bibliotecas especializadas, como a do Centro Cochrane do Brasil (instituição sem fins lucrativos) e outras fontes científicas.

Nesse contexto, o CNJ terá como competência abrigar esses dados e disponibilizá-los aos juízes. A plataforma de dados será gerida pelo Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do CNJ, supervisionado pelo conselheiro Arnaldo Hossepian.