Juízes do polo de Juína se reúnem com corregedora

A quinta turma de magistrados a se reunir com a corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, na gestão 2017-2018, foi do polo de Juína (a 735km de Cuiabá). O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (15 de março), no plenário do Tribuna do Júri, no Fórum. Dez juízes da região, uma juíza convocada para o regime de exceção e os juízes auxiliares da CGJ-MT Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes participaram da reunião.

O objetivo da corregedora é apresentar a composição para o novo biênio, os programas e projetos já em andamento, orientar sobre a correta utilização e alimentação dos sistemas, passar recomendações para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça e explicar a realização do regime de exceção para aprimoramento da justiça criminal.

A desembargadora abriu a reunião desejando boas-vindas aos participantes e falando sobre as atribuições dos três juízes auxiliares da CGJ-MT. Na sequência, os participantes se apresentaram. A corregedora contou então o episódio em que a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha solicitou aos estados o número de presos provisórios e a dificuldade encontrada por Mato Grosso em fazer esse levantamento. “A partir desse pedido, diante da situação do sistema carcerário em todo o país e conforme já estava previsto em nosso planejamento, resolvemos iniciar prontamente o aprimoramento processual”, revelou.

Maria Aparecida Ribeiro ponderou que esse trabalho tem apresentado efeitos extremamente positivos, como no caso de Rondonópolis (a 212km da capital), onde grande parte dos problemas apontados já foi solucionada. A corregedora ainda apontou a necessidade de o magistrado ser participativo. “O juiz que mora na comarca conhece a região onde trabalha e as pessoas do local. É preciso estar presente para sentir o que a população precisa e deseja. O bom juiz é aquele que participa da vida da comunidade”, defendeu.

Para encerrar, a desembargadora pediu união, agradeceu pela hospitalidade e colocou a CGJ-MT à disposição. “Gostaria de contar com a colaboração dos senhores para fazermos a diferença nessa gestão, em busca da prestação jurisdicional célere e eficiente”, conclamou.

Juízes auxiliares – Durante a reunião, os magistrados Aristeu Dias Batista Vilella e Ana Cristina Silva Mendes mostraram projetos e atividades em andamento na CGJ-MT, ações a serem implantadas no segundo semestre, bem como repassaram orientações diversas. Aristeu Vilella apresentou a ‘Central de Processamento de Diligências (CPD)’, que em breve será implantada em todas as comarcas, e explicou o funcionamento do projeto ‘Sentença Mais’, que está em formatação na CGJ-MT com o objetivo de aumentar a produção de sentenças nos processos eletrônicos e digitais por meio da colaboração entre as unidades judiciais. O juiz auxiliar também falou a respeito das metas estabelecidas pelo CNJ e pela Corregedoria Nacional.

Ana Cristina Mendes relatou a experiência com o Aprimoramento Processual da Justiça Criminal já realizado em outros polos e ressaltou a importância de utilizar o programa desenvolvido pelo Poder Judiciário de Mato Grosso para cálculo de pena, que tem interface com o sistema Apolo e mantém na memória as operações anteriores. A juíza auxiliar falou também da necessidade de baixar os mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão do CNJ, que é feita manualmente, e de alimentar e atualizar corretamente os sistemas. Pediu para que os colegas fiquem atentos à Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça (CNGC) e informou que, a partir de julho, será realizado o aprimoramento cível.

Participaram da reunião os magistrados: Alexandre Sócrates da Silva Mendes (2ª Vara de Juara), Daiane Marilyn Vaz (Vara Única de Aripuanã), Fabrício Sávio da Veiga Carlota (1ª Vara de Juara), Rafael Depra Panichella (Vara Única de Tabaporã), Raul Lara Leite (2ª Vara de Juína), Ricardo Frazon Menegucci (Vara Única de Colniza), Ricardo Nicolino de Castro (Vara Única de Porto dos Gaúchos), Roger Augusto Bim Donega (1ª Vara de Juína), Vagner Dupim Dias (3ª Vara de Juína) e Victor Lima Pinto Coelho (Vara Única de Brasnorte).