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O Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT) comporá o banco de dados nacional na área de saúde, por meio dos Núcleos de Apoios Técnicos do Poder Judiciário nacional (Nat-Jus). Segundo o coordenador do Núcleo mato-grossense, juiz Jones Gattas Dias, a implantação do sistema em território nacional auxiliará os magistrados nas tomadas de decisões referentes à chamada ‘Judicialização da saúde’.
Gattas participou com outros dois profissionais mato-grossenses da capacitação que iniciou na segunda-feira (13 de março) e terminou na quarta-feira (15) e foi direcionada aos representantes dos NAT-Jus de todo o país. As oficinas aconteceram no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
O magistrado explicou que os juízes do Estado poderão acessar os dados a qualquer momento. “Isso dará mais segurança aos NAT-Jus, pois os profissionais de Mato Grosso poderão usar como apoio as decisões e entendimentos tomados por outros juízes em várias partes do Brasil”, pontuou.
Ainda conforme Gattas, o Nat-Jus é um sistema que está prestes a ser implantado. “Em São Paulo, profissionais que fizeram o curso apresentaram sugestões e críticas sobre o funcionamento do sistema. A ferramenta vai permitir a compilação de estatísticas com mais facilidade. A ideia central do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está com parceria com o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio Libanês é criar um grande banco nacional de pareceres. Os médicos que trabalham nos NAT-Jus terão auxilio na prestação dos seus serviços”.
O magistrado disse por fim, que o sistema dará musculatura à tomada de decisões dos profissionais da Justiça mato-grossense. “O CNJ faz muito bem em implantar essas iniciativas. Como preparação haverá novos encontros, antes de o sistema ser lançado e mais capacitações e aprimoramentos”, ponderou.
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