Cuiabá | MT 29/03/2024
Justiça e Direito
Domingo, 06 de março de 2022, 09h33

Pleno realiza 1ª sessão ordinária de 2022 na próxima terça-feira (8)


O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza a 1ª sessão ordinária de 2022, por videoconferência, na próxima terça-feira (8), a partir das 8h30. Em pauta, constam 38 processos.

Estão previstos julgamentos de contas anuais de governo e de gestão, tomadas de contas, auditorias, representações de natureza interna, homologação de medidas cautelares, consulta e recursos.

A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta segunda-feira (3) – clique aqui.

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário. A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.




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