Cuiabá | MT 09/08/2022
Justia e Direito
Sexta, 03 de junho de 2022, 13h29

Com o auxlio da Defensoria, moradora trans de Campo Verde consegue alterar registro de nascimento


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Na última quinta-feira (26), após solicitação da Defensoria Pública, foi emitida a certidão de nascimento atualizada de Júlia Renks da Costa Evangelista, 23 anos, moradora de Campo Verde (139 km de Cuiabá), com a alteração do prenome e do gênero (para o feminino).

Júlia procurou o Núcleo de Campo Verde em fevereiro deste ano. Após receber a orientação jurídica gratuita, ela providenciou os documentos necessários para que fosse feita a retificação do seu registro civil – o pedido ocorreu no dia 25 de abril.

“Nunca me aceitei dessa forma, foi quando eu passei por umas dificuldades na vida e fui orientada a pedir ajuda na Defensoria de Campo Verde, onde fui bem recebida e me informaram sobre a mudança de nome”, revelou.

 

Segundo ela, mudar de nome significa mudar de vida. “A defensora Tânia me recebeu com o maior carinho, ficou no meu pé até dar certo e hoje agradeço muito a Defensoria de Campo Verde por me proporcionar esse privilégio maravilhoso que foi a mudança do meu nome, porque Júlia para mim é tudo, e hoje posso chegar nos lugares e ser reconhecida pelo meu nome verdadeiro, pela pessoa que eu sou”, agradeceu.

De acordo com a defensora Tânia Vizeu, que atuou no caso, as pessoas trans sofrem muito preconceito, principalmente em locais públicos, como filas de ônibus e hospitais públicos, ainda mais quando são chamadas pelo nome que está no documento, fomentando a homotransfobia, já que o nome não condiz com a realidade social e individual da pessoa, como se apresenta e gostaria de ser chamada e apresentada perante a sociedade, gerando situações vexatórias e constrangedoras.

“Essa nova certidão restabelece uma dignidade básica. Ela, que é uma mulher, vai ser chamada como se identifica, como se considera perante a sociedade. Isso é muito importante, pois evita a transfobia. É um trabalho fundamental de resgate de dignidade, conferindo respeito e cidadania”, afirmou.

 

A defensora enviou um ofício ao cartório para que fosse feita a retificação na certidão de nascimento de Júlia de maneira extrajudicial, já que o nome e o gênero que constavam na certidão dela não coincidiam com sua identidade autopercebida e vivida. A certidão atualizada ficou pronta na última quinta-feira (26).

Júlia ficou tão animada com a mudança que já contou para todas as amigas, e muitas demonstraram interesse em fazer também a retificação do nome e gênero no registro civil.

“Só tenho que dizer muito obrigada a todos, e você também que tem esse desejo, vá em frente, como minhas amigas ao meu redor, que já estão todas empolgadas para ir até a Defensoria para também trocar o nome. É um privilégio saber que fui capaz e também já estou ajudando outras pessoas que não sabiam sobre isso. Quando peguei a certidão e vi, sexo feminino, foi a maior alegria do mundo”, declarou.

Desde 2018, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por meio do Provimento 73, que os transgêneros podem fazer a troca de nome e gênero em sua documentação sem a necessidade de uma ação judicial. Também não é necessário ter feito cirurgia de redesignação sexual ou tratamentos hormonais.




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