V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de MT começa hoje, dia 20

O ‘V Encontro do Sistema de Justiça Criminal de Mato Grosso – efetividade da Jurisdição Penal’, começa hoje e segue até 22 de setembro, em Chapada dos Guimarães. O objetivo é tratar de temas controvertidos do Direito Penal e Direito Processual Penal por meio de debates, exposições e diálogos em busca do aperfeiçoamento da atividade jurisdicional e das funções essenciais à Justiça.

Em dois dias serão abordados temas como ‘A publicidade opressiva e sua influência nos julgamentos dos processos criminais’; ‘Poder hiperbólico do Habeas Corpus’; ‘Justiça Penal negociada e seus limites’; ‘O controle de convencionalidade no Sistema de Justiça Criminal’; ‘Valor probatório do depoimento policial’; ‘O Direito Penal no mundo digital’; ‘Tutela inibitória no Processo Penal’; ‘Abordagem policial conforme a classe social’ e ‘Aperfeiçoamento do Sistema de Justiça Criminal’.

Grandes nomes do cenário nacional e estadual estarão presentes, dentre eles, os ministros do Superior Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Rogério Schietti e Sebastião Reis; o jurista Demostenes Torres; a conselheira do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Marina Coelho; o professor-mestre Eugênio Pacelli; e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Salise Monteiro Sanchotene.

O encontro é realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Comissão sobre Drogas Ilícitas (CSDI); em parceria com o Ministério Público (MPMT), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (FESMP/MT); da Defensoria Pública (DPMT), pela Escola Superior da Defensoria Pública; da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OABMT). A organização é da Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e Escola da Magistratura (ESMAGIS-MT).

O evento está sendo realizado realizado nas modalidades presencial e online.

Foram ofertadas 40, carga horária de 12 horas e transcorre na Pousada Penhasco, em Chapada dos Guimarães. Os valores foram: Presencial R$ 200,00 e Online R$ 100,00