Cuiabá | MT 10/12/2023
Justiça e Direito
Terça, 21 de novembro de 2023, 09h17

Congresso participa da campanha mundial pelo fim da violência contra a mulher


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O Congresso Nacional participa mais uma vez da campanha "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Realizada anualmente em cerca de 150 países, a campanha tem por objetivo divulgar dados e incentivar organizações a fazerem campanhas de conscientização e de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.

Internacionalmente, a campanha é chamada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” – começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e, por isso, é chamada de "21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher".

O Congresso participa do movimento desde 2013, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

Nas duas casas legislativas, o tema será debatido em diversos momentos. 

Mobilização
A campanha busca não apenas aumentar a conscientização sobre os diversos tipos de violência enfrentados por mulheres, mas também promover ações concretas para prevenir e eliminar essa violência. Isso inclui advocacia por políticas públicas, educação, sensibilização, apoio a vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas:

Dia da Consciência Negra (20 de novembro, início da campanha no Brasil);
Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro);
Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher (29 de novembro);
Dia Mundial de Combate à AIDS (1º de dezembro);
Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro);
Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6 de dezembro - campanha Laço Branco);
Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro, encerramento oficial da campanha).

AgC




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