Cuiabá | MT 20/02/2024
Justiça e Direito
Sábado, 02 de dezembro de 2023, 18h44

Doença Falciforme: Servidores do SUS alertam sobre retrocesso e buscam apoio do MPMT


.

Servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) e membros da Associação das Pessoas com Doença Falciforme buscaram o apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso para sensibilizar a bancada mato-grossense no Senado Federal a respeito da tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 10/2022), que altera o artigo 199 da Constituição Federal inserindo a possibilidade de comercialização do plasma humano. O plasma é um dos componentes do sangue que reúne elementos celulares como hemácias, leucócitos e plaqueta.

Esta semana, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior determinou o encaminhamento do relatório que foi entregue à instituição ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde para análise e adoção das providências. O CAO da Saúde é coordenado pelo promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto.

O grupo de servidores argumenta que a PEC do Plasma propõe a mercantilização do hemocomponente no Brasil sem levar em conta as leis que regem a qualidade do sangue e a segurança transfusional dos pacientes politransfundidos, dos portadores de doenças hematológicas e de toda a população do país.

“Antes de propor qualquer iniciativa que abra precedentes imprevisíveis nas estruturas supra legais, apontamos que é preciso focar no fortalecimento da Hemobras, conhecer a história da instituição e o potencial da mesma, bem como buscar dados para fortalecer a hemorrede pública nos estados e observar seus desafios quanto à qualificação dos hemocentros para o atendimento dos requisitos da Hemobras, para que esse excedente de plasma possa a ela ser destinado”, alertaram os servidores.

Assinam a solicitação entregue ao procurador-geral de Justiça Magda Victor de Matos, Otto Ten Caten, Rosalino Batista de Oliveira, Alvair Santana Galvão de Oliveira e Carolyne Oliveira de Siqueira.

#falciforme #mpm #sus #pec #plasma




Busca



Enquete

O Governo de MT começou a implantar o BRT entre VG e Cuiabá. Na sua opinião:

Será mais prático que o VLT
Vai resolver o problema do transporte público.
É uma alternativa temporaria.
  Resultado
Facebook Twitter Google+ RSS
Logo_azado

Plantão News.com.br - 2009 Todos os Direitos Reservados.

email:redacao@plantaonews.com.br / Fone: (65) 98431-3114