Cuiabá | MT 18/07/2024
Justiça e Direito
Terça, 02 de julho de 2024, 13h29

Mutirão na PCE visa identificar reeducandos com direito à liberdade


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Em uma iniciativa significativa para enfrentar as questões relacionadas à superlotação e à situação dos presos provisórios no estado, a Defensoria Pública de Mato Grosso iniciou um extenso ciclo de atendimentos focados em revisar a situação jurídica dos detentos na Penitenciária Central do Estado (PCE). Essa ação foi motivada por uma inspeção recente do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que apontou um número alarmante de presos provisórios nas unidades.

De acordo com o defensor público André Rossignolo, que é coordenador do Núcleo de Execuções Penais (NEP), a Defensoria Pública decidiu realizar uma análise detalhada, presencial e individual de cada caso. O mutirão vai acontecer uma vez por mês em todos os raios da penitenciária. Durante a ação, os presos condenados também são atendidos para tomarem conhecimento da atual situação de seus processos.

"A forma mais concreta de abordar essa questão é por meio de atendimentos individuais. Estamos empenhados em revisar cada caso de maneira meticulosa, porque só este ano encontramos três casos de presos que já estavam com alvará para soltura”, explica o defensor.




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