Prazos que começam ou terminam na segunda (20) e na terça-feira (21) serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (22)
O Supremo Tribunal Federal (STF) não terá expediente nesta segunda (20) e na terça-feira (21), em razão de ponto facultativo e do feriado de Tiradentes, respectivamente.
Com isso, os prazos processuais que se iniciarem ou se encerrarem nesses dias serão automaticamente prorrogados para a quarta-feira (22).
Os feriados e pontos facultativos no STF neste ano foram divulgados na Portaria 189/2025 da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal.
