O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) disponibiliza o Guia dos Territórios da Cidadania 2026, apresentado em encontro virtual com agentes territoriais, lideranças locais, movimentos sociais e gestores públicos.
Em formato didático, o guia reúne orientações sobre os procedimentos da gestão territorial, incluindo a revalidação de áreas existentes, a homologação de novos arranjos e a reconfiguração geográfica de municípios. O documento disponibiliza QR Codes que dão acesso a modelos editáveis de atas e regimentos.
A publicação ainda apresenta as regras em vigor para os colegiados territoriais, como a paridade de gênero (com o mínimo de 50% de mulheres) e a inclusão da juventude, além da metodologia da Cesta de Bens e Serviços Territoriais, voltada à identificação de ativos das comunidades, como a agroecologia, o turismo de base comunitária e as marcas com identidade cultural. O Guia também orienta o uso da Plataforma Territórios da Cidadania (SIT), utilizada no acompanhamento dos territórios homologados e revalidados.
A quem se destina
Colegiados territoriais, organizações sociais, agentes territoriais e gestores públicos que atuam na política de desenvolvimento territorial.
Como acessar: https://territoriosdacidadania.mda.gov.br/
Dúvidas: (61) 3276-4621 ou pelo e-mail [email protected]
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
