Encontro reuniu representantes de quatro municípios distantes da Capital para tratar do papel das ouvidorias na orientação ao cidadão
Representantes de ouvidorias de municípios distantes da Capital participaram da edição do dia 23 do Projeto Articulação Propositiva – Visitas Técnicas, realizado pela Ouvidoria Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O objetivo é capacitar os servidores para orientação ao cidadão e o encaminhamento adequado de denúncias relacionadas a recursos públicos federais e estaduais dos seus municípios.
“Hoje tivemos uma abordagem diferente e tratamos também da vertente de orientação das ouvidorias municipais. Quando uma denúncia trata de um convênio federal, por exemplo, a ouvidoria tem que orientar que esse registro tem que ser feito na ouvidoria da CGU”, explicou o secretário-executivo da Ouvidoria Geral do TCE-MT, Américo Corrêa.
Na ocasião, o superintendente da CGU em Mato Grosso, Ricardo Plácido, destacou o papel das ouvidorias no controle. “São municípios que ficam a 1.300 quilômetros de Cuiabá. Para um auditor fazer uma fiscalização lá, são dois dias para ir e dois para voltar. Na prática, seria preciso duas semanas.” Nesta ocasião participaram os municípios de Vila Rica, São Félix do Araguaia, Porto Alegre do Norte e Confresa.
Por esse motivo, a orientação correta é decisiva. “A maioria dos trabalhos que fizemos nessa região veio por meio de demandas de ouvidoria, de denúncias e manifestações. O cidadão identifica a fragilidade, repassa para a gente, e aí avaliamos se compensa mandar uma equipe”, acrescentou.
Para o controlador interno de São Félix do Araguaia, Juciliano Ronavi Budrys, que também responde pela ouvidoria da Câmara Municipal, as informações vão ajudar a organizar o fluxo de trabalho, que hoje concentra principalmente demandas das áreas de saúde e assistência social do município, a 1.015 km de Cuiabá.
“Há situações internas que podem ser resolvidas com a Câmara, conselhos e comissões. Questões como atendimento de saúde e solicitação de passagens, como a gente não pode fazer isso, nós encaminhamos para a Secretaria de Ação Social e para a Secretaria de Saúde”, exemplificou.
O passo a passo será levado à Câmara de Confresa (1.020 km de Cuiabá) pela ouvidora suplente, Ednalva Neres Guedes. “Às vezes temos dúvidas sobre como agir diante de algumas denúncias, principalmente as de corrupção. É importante saber se vou tramitar a manifestação no administrativo ou encaminhá-la ao setor que foi denunciado.”
Articulação contínua
Realizado mensalmente, o projeto conta com parceria da CGU para aperfeiçoar os mecanismos de participação e transparência em Mato Grosso, garantindo capacitação contínua sobre legislação, sistemas e práticas de atendimento e incentivando o intercâmbio de experiências entre os profissionais.
Para Américo, o interesse dos municípios é o melhor indicador do impacto do projeto. “Há o interesse de conhecer o Tribunal e a ouvidoria, a ponto de termos colegas que viajaram dois dias para vir a esta reunião. Vemos que essa articulação entre o Tribunal, via ouvidoria, e o município tem feito diferença”, concluiu.
