Jean Barros
O Plano Diretor é, por excelência, o principal instrumento de planejamento urbano de um município. Mais do que um documento técnico, ele traduz a visão de futuro de uma cidade, organiza seu crescimento e estabelece diretrizes para garantir desenvolvimento sustentável, inclusão social e qualidade de vida à população. Diante disso, a condução de sua atualização exige não apenas responsabilidade técnica, mas também celeridade administrativa e compromisso com a participação popular.
No cenário atual, a proposta do novo Plano Diretor representa uma oportunidade estratégica para reposicionar a cidade frente aos desafios contemporâneos, entre eles, a expansão urbana desordenada, mobilidade, déficit habitacional, infraestrutura e preservação ambiental. Seus impactos socioeconômicos são diretos: um plano bem estruturado atrai investimentos, fortalece o ambiente de negócios, gera empregos e melhora a distribuição de renda, ao mesmo tempo em que reduz desigualdades e promove o uso mais eficiente dos recursos públicos.
Entretanto, o avanço desse processo depende de um fator essencial: tempo. E, neste momento, o tempo urge. O cronograma inicialmente previsto apontava para a realização de quatro audiências públicas regionais, além de um debate final, ainda neste mês corrente, etapa fundamental para garantir transparência, escuta ativa e participação democrática. No entanto, essas agendas ainda não se concretizaram, o que acende um alerta legítimo na sociedade.
É imprescindível que o Poder Executivo, sob a liderança do prefeito, imprima maior celeridade aos trâmites. A imediata convocação das audiências públicas é não apenas uma formalidade legal, mas um compromisso com a governança participativa. A população precisa ser ouvida, e o acesso ao conteúdo da proposta deve ser amplamente garantido, abrindo espaço para sugestões, críticas e contribuições que enriqueçam o texto final.
Após essa fase, o Plano seguirá para análise técnica da Procuradoria-Geral do Município e dos conselhos especializados, como o Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico, antes de ser encaminhado à Câmara de Vereadores. Considerando a previsão de votação já no próximo mês de maio, qualquer atraso neste momento compromete todo o cronograma e, consequentemente, o planejamento da cidade como um todo.
Mais do que cumprir prazos, trata-se de respeitar o futuro urbano. Cada dia de indefinição representa uma cidade que segue sem diretrizes atualizadas para crescer de forma ordenada e justa. Investidores aguardam segurança jurídica, cidadãos esperam melhorias concretas e o poder público precisa dar respostas à altura dessas expectativas.
A cidade não pode ficar refém da morosidade. É hora de agir com responsabilidade, transparência e agilidade. O Plano Diretor não é apenas uma pauta administrativa, é um pacto coletivo pelo futuro. E esse futuro começa agora, com decisões firmes e participação efetiva da sociedade. Não podemos perder tempo: cada dia de atraso é uma oportunidade que se esvai e um futuro que deixa de ser construído.
Jean Barros é Advogado e vereador suplente de Cuiabá
