No período, foi destaque a apreensão de mais de 142 mil litros de óleo lubrificante em Santa Catarina
Entre os dias 20 e 30/4, a ANP fiscalizou o mercado de abastecimento em 13 unidades da Federação.
Foram realizadas ações contra preços abusivos e para verificação da qualidade dos combustíveis, fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação de equipamentos, documentações, entre outros aspectos das normas da Agência.
No período, destacou-se ação em Santa Catarina que resultou na apreensão de 142.280 litros de óleo lubrificante em um produtor que não tinha autorização da ANP para funcionamento.
Confira a tabela completa de todos os agentes econômicos fiscalizados no período.
Agentes econômicos fiscalizados em operações que ainda estão em andamento não foram incluídos na planilha, de forma a preservar o sigilo das ações. Nesses casos, a planilha será atualizada com a inclusão dos dados após o término da respectiva operação.
Veja abaixo mais informações sobre as principais ações realizadas nas unidades federativas do país:
Santa Catarina
Os fiscais estiveram em três postos de combustíveis e um produtor de óleo lubrificante acabado, em Tubarão, Criciúma, Siderópolis e Maracajá.
Houve lavratura de dois autos de infração, um de interdição e apreensão de 142.280 litros de óleo lubrificante em um produtor que não tinha autorização da ANP para funcionamento.
Em Siderópolis e Maracajá, a Agência atuou em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Amazonas
As ações aconteceram em seis postos de combustíveis, um ponto de abastecimento e dois postos flutuantes, em Manaus e Parintins. Foram lavrados quatro autos de infração, dois de interdição, coletadas três amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos 6 mil litros de gasolina, e 76 mil litros de diesel.
Bahia
No estado, foram realizadas ações em 25 postos de combustíveis, uma revenda de GLP e uma revenda de lubrificantes, nos municípios de Jequié, Governador Mangabeira, Muritiba, Sapeaçu, São Felipe, Conceição do Almeida e Santo Antônio de Jesus.
A ANP atuou com foco em práticas de preços abusivos, exceto em Jequié e Santo Antônio de Jesus, e em conjunto com o Procon Estadual, a Secretaria Estadual de Fazenda, o Instituto Baiano de Metrologia (Ibametro) e a Polícia Militar, em Jequié.
Foram lavrados 13 autos de infração e três de interdição, por motivos diversos, e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Distrito Federal
Em Brasília, foram fiscalizados oito postos de combustíveis, uma distribuidora de combustíveis, uma revenda de GLP e dois agentes não regulados (por denúncias de venda irregular de GLP, que não foi identificada). Foram lavrados cinco autos de infração, um de interdição, apreendidos 814 botijões de GLP e coletada uma amostra de combustível para análise em laboratório.
Goiás
Foram fiscalizados 19 postos e seis distribuidoras de combustíveis em Goiânia, Senador Canedo, Valparaíso de Goiás, Ceres, Aparecida de Goiânia, Rio Verde (em parceria com o Procon Municipal) e Águas Lindas de Goiás.
Houve lavratura de três autos de infração, um de interdição e coleta de 14 amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Mato Grosso
Uma revenda de GLP foi fiscalizada em Sorriso, em parceria com o Procon Municipal, com a lavratura de um auto de infração.
Minas Gerais
Foram fiscalizados 18 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP, nos municípios de Uberlândia, Formiga, Araxá, São Sebastião do Paraíso, Monte Carmelo, Romaria, Cássia, Pratópolis, Capetinga, Araguari e Passos.
Houve lavratura de oito autos de infração, três de interdição, coleta de 14 amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreensão de 24 mil litros de combustíveis, dentre gasolina, etanol e óleo diesel.
Pará
Foram fiscalizados cinco postos de combustíveis, cinco distribuidoras de combustíveis, um terminal e um agente não regulado (instalação de transbordo, cuja denúncia recebida não foi confirmada) em Belém, Viseu e Itaituba, com a lavratura de dois autos de infração e um de interdição.
Houve coleta de 12 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreensão de 9.600 litros de gasolina e 2.700 litros de diesel.
Paraná
Os fiscais estiveram em quatro postos de combustíveis, cinco revendas de GLP e em uma refinaria em Araucária, Colombo, Curitiba e Quatro Barras.
Não houve registro de irregularidades. Foram coletadas três amostras de combustíveis para análise laboratorial.
Rio de Janeiro
Foram realizadas ações em 25 postos de combustíveis, oito revendas de GLP, duas distribuidoras de GLP e uma refinaria, nas cidades do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São Gonçalo, Macaé, Barra do Piraí, Valença, Magé, Queimados, Rio das Ostras, Vassouras, Miguel Pereira e Silva Jardim.
As ações tiveram foco em possíveis práticas abusivas de preço, com exceção de três (uma na capital, uma em Duque de Caxias e uma em São Gonçalo). Foram lavrados seis autos de infração e dois de interdição, por motivos diversos, coletadas quatro amostras de combustíveis para análises em laboratório e apreendidos 10.200 litros de gasolina, 450 litros de etanol e 2.750 litros de óleo diesel.
A ANP atuou em conjunto com a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) da Polícia Civil e a Naturgy, na capital; com a Secretaria Estadual de Fazenda, a Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil, em São Gonçalo; e com a Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor – Procon Municipal, em Macaé.
Rio Grande do Sul
As fiscalizações aconteceram em cinco postos de combustíveis, duas revendas de GLP, uma refinaria e uma distribuidora de GLP em Porto Alegre, São Lourenço do Sul, Pelotas, Pedro Osório e Rio Grande. A ANP atuou em parceria com os Procons Municipais em Pelotas e Rio Grande.
Foram lavrados sete autos de infração, três de interdição, coletadas duas amostras de combustíveis para análise laboratorial e apreendidos 2.183 litros de óleo diesel.
São Paulo
Foram realizadas ações em 28 postos de combustíveis, cinco distribuidoras de combustíveis de aviação, uma distribuidora de combustíveis, três produtores de óleo lubrificante acabado e cinco revendas de GLP, na capital paulista e em Sales de Oliveira, Campinas, Paulínia, Osasco, Jardinópolis, Cotia, Cubatão, São Bernardo do Campo, Guarulhos, São Caetano do Sul, Santo André e Itu.
Foram lavrados oito autos de infração, três de interdição, coletadas 45 amostras de combustíveis para análise em laboratório e apreendidos 15.640 litros de lubrificantes.
Na cidade de São Paulo, algumas ações foram realizadas por meio de acordo de cooperação técnica com o Procon e, em outras, a ANP atuou em conjunto com a Polícia Civil, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) e o Procon.
Tocantins
Dois postos de combustíveis foram fiscalizados em Palmas, sem registro de irregularidades.
Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil
As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.
Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Já a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades. Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do formulário próprio para denúncias de agentes regulados.
