Quarta, 07 de março de 2012, 20h26

A elegância da impunidade

A Corregedora Eliana Calmon é o alvo da vez, dos impolutos advogados “garantistas”, que são os que emprestam à dispositivos isolados da Constituição interpretação de postulados dogmáticos.

Ela agora está na mira desses “snipers”, que invariavelmente “pré-ticionam” via imprensa, ou seja, panfletam absurdas teses através de verdadeiras petições publicadas em rede ou como redes de arrasto, pescando potenciais clientes através de artigos publicados, como articulistas, neste caso, magistrados envolvidos em escândalos e investigados pelo CNJ, donos de muitas posses obtidas com sentenças vendidas.

Tenho visto panfletos-petição endereçados aos ficha-sujas, aos envolvidos em grandes operações policiais, enfim, aos gângsteres endinheirados de toda ordem.

De forma deselegante e acintosa, de megafone em punho, agora, acusam a Ministra Corregedora Nacional de atuar como caixa de ressonância a denunciar as mazelas do poder judiciário, reverberando as suas posições de forma amplificada, emprestando em demasia ao cargo de Corregedora Nacional de Justiça muito de sua personalidade.

Esses advogados podem tudo, podem inclusive emprestar a sua personalidade, mesmo àquelas mais asquerosas, ao múnus público, com previsão constitucional, de advogado. Podem emprestar, inclusive, status de honestos aos seres mais desprezíveis e a ninguém é dado o direito de verbalizar suas emoções, somente a eles é dado esse direito.

Para esses privilegiados pela eleição divina, o servidor público, corregedor ou não, não são sujeitos de direitos, e, se fossem, isso não seria elegante. Ao servidor público não seria dado o direito de manifestação.

Deu-me uma enorme vontade de verbalizar deselegantemente, mas também sou servidor... elegante mesmo, para esses pseudo-hermeneutas, é silenciar diante das sentenças vendidas, dos abusos de autoridade, dos privilégios abusivos, do corporativismo exacerbado, etc., elegante é ser desonesto e nunca ser condenado.

Sob esse ponto de vista, Malufs, Rivas, Bosaipos, Maggis e os 10 anões do TJ, todos esses, seriam elegantíssimos, pois nunca ousaram deselegantemente denunciar nenhum mal feito. Seria muita cara de pau, até para eles!

Todos os dias, em quase todos os horários da programação diária das televisões abertas brasileiras, vemos autoridades (oficiais da PM, Delegados e até magistrados) verbalizando horrores contra os descamisados que furtaram galinhas.

Mas a elegância, sobriedade, discrição e ponderação são necessárias apenas quando se tratam desses clientes prospectados em panfletos transvestidos de colunas de jornal.

Ora, chamar os magistrados desonestos - apenas os desonestos - de vagabundos e criminosos é pouco, dada a importância dessa verdadeira entidade para a sociedade, puro pilar de sustentação de qualquer democracia.

Então, não interessa à sociedade também que fiquemos escondendo a verdade, vestindo-a em prêt-à-porter, pois até os postes sabem o que tem ocorrido nos tribunais Brasil a fora,e, por que haveríamos de colocar toda essa sujeira embaixo dos tapetes aveludados dos plenários?

Por incrível que pareça, também sou parte da sociedade e as palavras da magistrada Eliana Calmom nem de longe me remetem a descredenciar a magistratura brasileira, muito ao contrário, me enchem de orgulho e esperanças em relação ao futuro do nosso judiciário.

Se denunciar que existem vagabundos e marginais dentre os magistrados é danoso à sociedade, acabemos então com o rol dos culpados, pois ele estaria causando a nossa degradação por nos informar que existem condenados, homens em mulheres que cometeram crimes.

E desde que o mundo é mundo, existem os desvios, há guerra entre heróis e vilões.

Ocorre que, até o advento do CNJ, escamoteava-se que no judiciário havia os maus, pois o corporativismo impedia todas as formas de apuração.

O CNJ foi uma exigência da sociedade que sempre soube dessas batalhas perdidas, mas estava de mãos atadas pela falta de mecanismos constitucionais para coibir tais práticas.

E não há que se falar em desgaste no fato de a Corregedora ter trazido o CNJ para o centro do debate, para o calor das discussões, para que a sociedade conheça os seus necessários mecanismos de controle, tirando o judiciário de sua caixa preta, caixa essa, a que tinham acesso apenas os próprios magistrados e seus advogados panfletários.

Muito ao contrário, sem necessidade de vênias, Eliana Calmon com seu estilo vigoroso, emprestou sua energia ao CNJ e o engrandeceu com isso, tirando-o do limbo em que se encontrava e arrastando também os demais tribunais para a luz.