Simplificação tributária fortalece varejo e atacado de medicamentos em Mato Grosso

A simplificação do sistema de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) contribuiu para o fortalecimento da atividade varejista e atacadista de medicamentos em Mato Grosso. Foi o que afirmaram, na ultima terça-feira (12.04), representantes dos referidos segmentos em reunião com técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).

Os empresários disseram que apoiam a simplificação tributária a ser implementada em outras atividades econômicas, visto que, para o setor de medicamentos, a medida dinamizou as relações das empresas envolvidas com o Estado e reduziu custos operacionais para ambos.

A ideia da Sefaz-MT é estabelecer novo modelo de tributação do ICMS, com equidade entre as atividades econômicas, de forma a melhorar a competitividade das empresas no Estado, sem prejudicar a arrecadação do imposto e, consequentemente, sem comprometer a capacidade do Estado de atender as demandas sociais.

O trabalho envolve a participação das entidades representativas de todas as CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), nos moldes dos debates que resultaram na simplificação tributária para os segmentos de medicamentos, em 2009, e de materiais de construção, em 2010.

O secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz-MT, Marcel Souza de Cursi, explica que a ideia de simplificar e uniformizar a cobrança do ICMS por CNAE parte da premissa de que todos os segmentos foram beneficiados com a série de reduções de carga tributária implementadas desde 2003. Entretanto, o histórico da arrecadação do ICMS em muitas atividades foi consideravelmente aquém da evolução do faturamento tributável.

A reunião teve a participação de representantes do Sindicato do Comércio Varejista dos Produtos Farmacêuticos (Sincofarma), da Associação de Distribuidores de Medicamentos e Correlatos de Mato Grosso (Adimat), da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação do Comércio (Fecomércio) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat).