Sefaz e segmento de informática discutem simplificação da cobrança do ICMS

Técnicos da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) e representantes do comércio de equipamentos de informática discutiram, ontem (13.04), a simplificação do sistema de cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas operações do segmento.

A metodologia a ser utilizada foi apresentada aos empresários, que fizeram suas ponderações. As considerações serão avaliadas pela equipe da Sefaz. Nova reunião será agendada com o setor até que a metodologia seja definida em consenso.

A ideia da Sefaz é estabelecer novo modelo de tributação do ICMS, com equidade entre as atividades econômicas, de forma a melhorar a competitividade das empresas no Estado, sem prejudicar a arrecadação do imposto e, consequentemente, sem comprometer a capacidade do Estado de atender às demandas sociais.

O trabalho envolve a participação das entidades representativas de todas as CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), nos moldes dos debates que resultaram na simplificação tributária para os segmentos de medicamentos, em 2009, e de materiais de construção, em 2010.

A reunião teve a participação de representantes da Associação dos Usuários de Informática e Telecomunicações de Mato Grosso (Sucesu), da Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Federação do Comércio (Fecomércio) e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat).

Da Sefaz, participaram os seguintes técnicos: Jonil Vital de Souza (assessor de Pesquisa Econômica Aplicada), Jorge Luís da Silva (assessor de Política de Tributação), Valdi Simão de Lima (fiscal de tributos estaduais) e Eliezer Pereira da Silva (técnico da Área Instrumental do Governo).