Especialista diz que saneamento é o grande desafio

O Instituto Trata Brasil há vários anos desenvolve estudos sobre as demandas de saneamento das cidades brasileiras, apontando as consequências da falta da infraestrutura nessa área para a saúde pública, particularmente no aumento da mortalidade infantil. Nesta entrevista, o presidente do instituto, Édison Carlos, fala dos desafios para sanear o país que sediará a Copa e a Olimpíada nos anos próximos.

Na próxima semana, o dirigente do Trata Brasil estreia o blog "Desafios do Saneamento em Metrópoles da Copa 2014", no Portal 2014, que ele recomenda a quem quer manter-se atualizado sobre o tema.

O Brasil está realmente preparado para a Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016?
Quem acompanha as notícias vê a dificuldade que estamos tendo e teremos para dar o salto de qualidade em infraestrutura que atenda aos dois megaeventos. O Trata Brasil logicamente apoia e entende a importância do que será feito nos estádios, aeroportos, portos, metrô... Mas achamos que o melhor legado para a população será resolver o problema do esgoto. Quem não quer ter um estádio novinho? Mas não dá para imaginar a pessoa saindo de um belo estádio e pisando na primeira vala negra de esgoto! Nossa luta é para convercer as autoridades de que saneamento deve fazer parte dos esforços da Copa. Ou não chegaremos ao século 22 sem sair do 18. Várias cidades-sede têm problemas crônicos de saneamento: Cuiabá, Manaus, Natal; também o entorno do Rio de Janeiro, de Porto Alegre, para citar só algumas. Inúmeras cidades precisam receber investimentos.

Quem não quer ter um estádio novinho? Mas não dá para imaginar a pessoa saindo de um belo estádio e pisando na primeira vala negra de esgoto!

Por quê os recursos para obras de saneamento não costumam ser totalmente utilizados? Para onde vai esse dinheiro?
Há uma série de problemas e entraves, do momento em que se pensa uma obra até ela ser concluída. A primeira fase do PAC, no governo Lula, destinou quase R$ 40 bilhões, em 4 anos, para obras de saneamento. O que aconteceu é que muitos projetos foram entregues pelas prefeituras mal feitos, mal concebidos tecnicamente. Antes que o governo e a prefeitura começassem as obras, muitas já foram paralisadas. E assim ficarão até que se refaça o projeto, repactue prazos, custos. Obras estão paralisadas por ações judiciais, por falta de licença ambiental, entre outros problemas. Isso toma tempo e, enquanto isso, as obras seguem lentas e a população não se beneficia dos serviços.

Porque o tema "saneamento" é tão esquecido pelo poder público?
Sem dúvida porque enterrar tubulação é muito menos charmoso do que inaugurar um viaduto, posto de saúde ou escola, e colocar uma plaquinha dizendo que ficará para a eternidade. “Prefiro enterrar canos do que enterrar crianças”, dizia Mario Covas, e todos deveriam pensar assim. Aquela obra enterrada, sem charme nenhum, resultará numa melhora significativa à saúde da população, sobretudo das crianças. Estudos do ITB indicaram que os mais atingidos pela falta de saneamento são crianças, até cinco anos principalmente. O acesso ao saneamento é um direito que está na Constituição. A ONU deixa claro: todo cidadão tem direito à água potável, à coleta e tratamento de esgotos.

Muitas pessoas acreditam que o sistema de esgoto em suas casas está funcionando normalmente, mas não é bem isso o que acontece, não é mesmo?
É comum o recenseador bater à porta e perguntar “sua casa está ligada a uma rede de esgoto?", e a resposta muitas vezes é sim, já que a pessoa aperta a válvula de descarga e tudo vai embora. O que não se sabe é que nem sempre este resíduo segue o destino adequado. Infelizmente, a realidade é que mais da metade da população brasileira (57% da população) não está ligada à rede de esgoto, principalmente nas regiões norte, nordeste e centro-oeste. Então, respondemos que sim, quando em muitos casos nossas residências não estão ligadas a redes de esgoto, mas a uma fossa, um simples buraco no chão, ou acaba fazendo o despejo diretamente no rio mais próximo.

Você acha que com o PAC 2, houve melhora na elaboração dos projetos?
Felizmente, sim. O governo federal está mais atento e temos certeza de que haverá menos problemas. No PAC 2, por exemplo, já existem recursos para projetos, para que as prefeituras contratem capacitação técnica e melhorem seus quadros de engenheiros. Corrigiram-se problemas do PAC 1, mas é fundamental que o prefeito, governador ou a operadora de saneamento tenha planejamento para quando o recurso chegar. Deve ter projeto bem feito e uma equipe bem preparada, fazer a licitação correta e se preocupar com toda a documentação, para não haver paralisação. Em poucas palavras: para melhorar o serviço de esgoto, cabe à autoridade aprimorar a gestão das empresas de água e esgoto, reduzir as perdas de água e fazer parcerias, com empresas públicas e privadas, PPP`s ou sistemas mistos. Principalmente nas cidades-sede dos Jogos temos que avançar, e rápido.

Como o Trata Brasil tem contribuído com este avanço?
Em março passado, por exemplo, o Instituto Trata Brasil e o Sinaenco (Sindicato da Arquitetura e da Engenharia) assinaram um termo de cooperação técnica para atuação conjunta em prol da universalização do saneamento básico. O acordo prevê ações conjuntas para mostrar às autoridades, sobretudo aos gestores das cidades-sede da Copa de 2014, a importância de priorizar a busca por recursos que supram as carências dos serviços de coleta e tratamento de esgotos.