Secopa realiza reuniões de câmaras temáticas

Câmaras Tributária e de Tecnologia da Informação iniciam discussões

Na reunião realizada pela Câmara Temática Tributária, membros da Secopa, Secretaria de Fazenda, Secretaria de Planejamento, Auditoria Geral, Secretaria de Indústria e Comércio, Prefeitura de Cuiabá e Várzea Grande definiram os prazos para desencadeamento dos planos de ações. Questões como normas estabelecidas pela Fifa, Lei Geral da Copa, legislação federal, estadual e municipal também foram colocadas em pauta.

Os planos de ações da câmara tributária visam diminuir os preços da obras, reduzindo assim um investimento maior por parte do governo estadual. Todos as obras relacionadas à Copa do Mundo e eventos realizados pela Fifa não terão tributos recolhidos pelo Estado.

Com o evento, o Estado estará o recebendo outras formas de recursos. A vinda de turistas, o desenvolvimento da economia local e a visibilidade mundial são algumas das maneiras de fomentar o crescimento da economia local.

Outro item discutido pela câmara tributária é a análise das questões legais em diferentes locais de Cuiabá, principalmente nas imediações da Arena Pantanal e Fan Fest. Essa preocupação considera as normas e regras definidas pela Fifa para a realização do Mundial de futebol no Brasil.

Proteção de marcas dos patrocinadores da Copa e direitos da Fifa, tais como: combate à pirataria e uso das marcas registradas são diretrizes que a câmara ira desenvolver até o início do Mundial.

O coordenador da Câmara Tributária pela Secopa, Múcio Ferreira Ribas, destacou que a próxima reunião dependerá da votação da lei geral da Copa no Congresso. “Vamos aguardar as definições a nível federal e assim poderemos definir nossa legislação”.

A votação da Lei Geral da Copa do Mundo, que seria realizada na última terça-feira (13), teve de ser adiada. A Comissão Especial da Câmara dos Deputados suspendeu a votação do texto da lei que regulamenta vários itens envolvendo a realização do Mundial no Brasil. A votação deverá ocorrer na próxima terça-feira (20).

Tecnologia de Informação

Na Câmara Temática de Tecnologia da Informação e Comunicação, o coordenador, Luciano Bigatão, analisou progresso na definição e elaboração dos projetos. “Nas próximas reuniões devermos começar a definir a implementação de um plano de ação que é fruto destes estudos preliminares”.

O envolvimento de todos os interessados e responsáveis pelo processo preparatório para Copa 2014 tem dado bons resultados. Essa é a avaliação do coordenador geral das câmaras temáticas, Paulo Fernandes Rodrigues, da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo – FIFA 2014 (Secopa).

O Decreto 777/2011 de 19 de outubro criou ainda as câmaras de Transparência; Infraestrutura; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Desenvolvimento do Turismo; Tecnologia da Informação; Educação, Cultura, Esportes e Ação Social e Tributária. As próximas reuniões das câmaras temáticas deverão ocorrer no início do próximo ano.