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Cuiabá&VG

 

Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), apontou que as capitais da Região Centro-Oeste do Brasil registraram um crescimento na arrecadação do Imposto sobre Serviços (ISS) em 2010. Os destaques foram as cidades de Cuiabá, Goiânia e Campo Grande.

A maior expansão foi registrada em Cuiabá, capital de Mato Grosso, com uma arrecadação de R$ 122,7 milhões em 2010, um crescimento de 18,9% se comparado com o valor de 2009. No ano anterior, a cidade registrou uma queda de 5,9% no recolhimento do imposto.

Já em Goiânia, o aumento foi de 15,4%, enquanto que Campo Grande apresentou uma elevação de 8,7% na receita. Juntas, as três capitais foram responsáveis por 45,2% de todo o tributo sobre serviços gerado na região.

Para aumentar a arrecadação do ISS na cidade de Goiânia, o secretário de Finanças, Dário Délio Campos, explicou que a prefeitura potencializou a máquina tributária e investiu em ferramentas que ajudam no controle dos pagamentos dos tributos, como a Nota Fiscal Eletrônica, criada em 2009, e a Agência de Ciência e Tecnologia. “Investimos no controle eletrônico das fiscalizações e estamos tendo um resultado maravilhoso. Com certeza, em 2011 teremos uma arrecadação ainda maior”, disse.

Os municípios da região Centro-Oeste recolheram R$ 1,28 bilhão de ISS em 2010. Esse valor representa 4,2% de todo o imposto coletado no País. Na comparação com o ano anterior, o tributo apresentou uma expansão de 19,3%, o que gerou recursos adicionais de R$ 207,9 milhões. 
 

 

Raio-X Brasil

Em uma série de sete anos consecutivos de aumento, o ISS registrou um forte crescimento entre os municípios brasileiros em 2010, de acordo com os dados do anuário Multi Cidades. O montante arrecadado em todo o País totalizou R$ 30,56 bilhões, um aumento de 14,4% em relação ao ano de 2009.

Segundo a publicação, o crescimento acelerado do ISS em 2010 ocorreu sobre uma base de comparação comprometida pelos efeitos da crise econômica global no nível de atividade doméstica. Mesmo assim, o incremento no ritmo de expansão é uma evidência da superação da crise e da retomada do crescimento do setor de serviços.

Porto Velho, capital de Rondônia, foi novamente destaque ao apresentar uma elevação de 72,8%, após ter crescido 130,7% em 2009. Maceió (21,1%), Boa Vista (20%) e Cuiabá (18,9%) também tiveram uma variação positiva muito superior à média das capitais. São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte também registraram taxas de crescimento. Com uma arrecadação de R$ 15,9 bilhões, as 26 capitais foram responsáveis por mais da metade do ISS recolhido no País (52%).

Já no ranking per capita do ISS, as três primeiras posições foram ocupadas por Jeceaba, em Minas Gerais (R$ 3.701,14), São Francisco do Conde, na Bahia (R$ 2.207,67), e Barueri, em São Paulo (R$ 2.061,77). A média dos municípios brasileiros foi de R$ 162,41 por habitante, em 2010. Entre as capitais, Vitória-ES exibiu o maior ISS per capita (R$ 784,51), seguida de São Paulo e Santos, com R$ 627,28 e R$ 590,93 por pessoa, respectivamente.

Em sua sétima edição, o anuário Multi Cidades utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.