Governo e ANBIMA criam novos instrumentos para estimular financiamento de longo prazo

Anúncio foi feito em São Paulo pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além dos presidentes da ANBIMA e do BNDES

O setor produtivo brasileiro vai passar a contar com novos instrumentos que devem multiplicar as alternativas de financiamento para projetos de longo prazo. Os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o BNDES e a ANBIMA  (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) elaboraram medidas inovadoras com o objetivo de direcionar poupança privada para o financiamento de longo prazo. O foco principal é aumentar as emissões de títulos de renda fixa atreladas a projetos com financiamento do BNDES e que sejam subscritas em condições de mercado.

O anúncio das medidas foi feito nesta quinta-feira, 10 de abril, durante evento na sede da Anbima, em São Paulo. Participaram os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, do Planejamento, Nelson Barbosa, além do presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e da presidente da ANBIMA, Denise Pavarina.

Uma das iniciativas anunciadas é a redução do custo do crédito, por parte do BNDES, para empresas que emitam debêntures corporativas vinculadas aos projetos financiados pelo Banco. As companhias que combinarem a captação de recursos junto ao BNDES com a emissão de debêntures corporativas poderão reduzir o custo financeiro médio de suas operações.

O benefício valerá também para empresas que planejem recorrer primeiramente ao mercado, emitindo debêntures, e decidam complementar o funding com linha de crédito do Banco. Estima-se que o custo do crédito para a empresa possa cair entre 1 e 2 pontos percentuais ao ano, comparando-se com a hipótese sem emissão.

Também está sendo criado um mecanismo para ampliar as garantias para os investidores que adquirirem debêntures atreladas a projetos de investimento. O BNDES vai garantir, por até dois anos, o pagamento de juros de debêntures originadas em operações que tenham sido cursadas no Banco e para as quais o BNDES tenha atribuído rating. Em caso de atraso no pagamento de juros pelo emissor, o compromisso será honrado diretamente ao investidor pelo BNDES e, com a ativação do mecanismo, o BNDES se torna credor do emissor. Este, por sua vez, terá que pagar ao BNDES. Caso não honre o compromisso, ficará inadimplente junto ao Banco.

As medidas anunciadas hoje estão alinhadas à percepção, compartilhada por atores públicos e privados, da grande necessidade de ampliar o peso do mercado de capitais no financiamento de longo prazo no Brasil.

Na visão do governo, o ajuste macroeconômico em curso deve criar no futuro próximo condições favoráveis para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. Para a Anbima, os esforços para o desenvolvimento do mercado de dívida corporativa devem ser contínuos e compatíveis com o grau de maturidade econômica e a necessidade de financiamento de longo prazo no País.

Nesse sentido, a Associação apoia a intensificação da parceria entre o BNDES e instituições do setor financeiro na busca por soluções para financiamento dos investimentos. Dessa forma, as medidas anunciadas abrem caminho para uma série de iniciativas conjuntas entre os setores público e privado, com o objetivo de fortalecer o mercado de capitais brasileiros e ampliar o direcionamento de recursos para o financiamento de investimentos, tão necessários para o crescimento sustentado do País.