Comissões avaliam 15 anos da Agência Nacional de Águas

Foto: Marcos Oliveira

As Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promovem terça-feira (8), às 09h30, audiência pública conjunta para avaliar os 15 anos da Agência Nacional de Águas (ANA) e a Política de Recursos Hídricos no Brasil.

Os senadores também querem que o presidente da ANA, Vicente Andreu Guillo, preste contas do trabalho da agência neste ano e faça uma avaliação das políticas públicas ligadas à pasta. A prestação de contas anual das agências reguladores está prevista no Regimento Interno do Senado Federal.

Medidas para enfrentar a crise de abastecimento de água em diversas cidades do país, frente ao aumento de demanda e queda no nível dos reservatórios, estarão entre as ações da agência que serão analisadas no debate. Na última quinta-feira (3) o Plenário do Senado realizou uma sessão temática para tratar do problema da crise hídrica no país.

Além de Vicente Guillo, foram convidados para o debate os diretores da ANA Paulo Varella Neto, de Gestão; Ney Maranhão, de Hidrologia; Gisela Damm Dorattini, de Planejamento; e João Gilberto Lotufo Conejo, de Regulação.

A audiência pública foi proposta pelos senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e será realizada na sala 6 da Ala Nilo Coelho, no Senado.