Fiscalização da Sefaz encontra barras de ouro e joias sem nota

Duas barras de ouro e joias sem nota fiscal, avaliadas em R$ 650 mil, foram apreendidas pela fiscalização da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT). As mercadorias, embaladas em recipientes de batata frita, seriam levadas para fora do Estado.

A encomenda tinha origem nos municípios de Matupá e Guarantã do Norte, e o destino era Dois Vizinhos (PR) e São Paulo (SP). A apreensão ocorreu na última quinta-feira (22.08), durante fiscalização de rotina dos agentes de tributos da Sefaz, na Central de Distribuição dos Correios, em Várzea Grande.

As barras de ouro pesam 115 gramas, cada. Entre as joias apreendidas havia anéis, pingentes, colares e pulseiras. Somando o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) não recolhido e multas por falta de documentação fiscal, o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) foi lavrado em aproximadamente R$ 252 mil.

O gerente de Controle Aduaneiro da Sefaz, Wilson Alves, explica que este tipo de mercadoria sem nota sendo transportada pelos Correios não é novidade para o Fisco, que já fez apreensões de ouro saindo de Mato Grosso sem o recolhimento do imposto devido aos cofres estaduais.

"Já tivemos caso onde em uma única encomenda havia cerca de quatro quilos de ouro sem nota fiscal. Também flagramos uma barra de ouro de quase 500 gramas, além de armas, drogas, explosivos, dólares e outras mercadorias proibidas que a fiscalização encontra sendo transportadas via Correios”, ressaltou Wilson Alves.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Sefaz, Último Almeida de Oliveira, o controle da Sefaz desenvolvido junto aos Correios é destacado nacionalmente como um dos mais efetivos do Brasil. “A constatação foi feita no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), realizado em Cuiabá, há alguns anos”, lembrou.

O Fisco possui uma hora para fazer a triagem dos produtos que chegam por via aérea, e quatro horas para o acompanhamento dos produtos que vêm por transporte rodoviário.