Telefonia móvel será tema de debate na Comissão de Ciência e Tecnologia

Geraldo Magela Agência Senado

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá uma audiência pública na próxima quarta-feira (15), às 9h, para debater a má qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população.

Para o debate, estão convidados o superintendente de controle de obrigações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, e o presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel (Sinditelebrasil), Eduardo Levy Cardoso Moreira. A coordenadora do departamento de relações institucionais da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci, e o diretor-geral do Procon-DF, Paulo Márcio Sampaio, também constam da lista de debatedores.

O Ministério das Comunicações também deve enviar um representante para a audiência, que foi proposta pelo senador Hélio José (PSD-DF). Ele aponta que, nos últimos anos, a telefonia móvel teve crescimento tão expressivo que passou a ser serviço essencial para a realização das atividades diárias das famílias e das empresas brasileiras. No entanto, o senador pondera que, a despeito dos investimentos efetuados no setor, “é notório que a população está insatisfeita com a qualidade dos serviços prestados”.

Hélio José ainda lembra que, em maio de 2014, foi realizada uma audiência pública conjunta da CCT com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar do funcionamento da telefonia celular no país. Passado um ano do evento, diz o senador, “é preciso revisitar a questão” para saber o que efetivamente foi feito para melhorar as condições oferecidas aos consumidores de telefonia móvel e discutir novas soluções para os problemas ainda existentes.