Plano de ampliação da banda larga deve ser anunciado até o final do mês

Até o fim do mês, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pretende concluir um plano de investimentos para ampliar o acesso à internet banda larga no Brasil. O plano deve ser colocado em consulta pública em abril.

Segundo o secretário de Telecomunicações, André Borges, a prioridade do plano será a implantação de redes de transporte de alta capacidade em 100% dos municípios brasileiros por meio de redes de fibra óptica ou de Estações de Rádio Base (ERBs). Além disso, as tecnologias de acesso à internet móvel 3G e 4G devem ser ampliadas.

"Estamos discutindo tecnologias de Internet das Coisas e 5G, mas 40% dos lares brasileiros estão desconectados. A prioridade do governo é garantir o atendimento desses excluídos da internet e da inclusão digital", afirmou André Borges.

Para garantir os investimentos na expansão da banda larga, o secretário ressaltou que o ministério conta com os recursos oriundos da aprovação do PLC nº 79 que, entre outras mudanças, permite a migração das concessionárias de telefonia fixa para o regime de autorização.

Segundo Borges, outras fontes de financiamento do plano são os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados com as operadoras de telefonia, além dos recursos obtidos por meio de emendas parlamentares para o programa Cidades Inteligentes.

A médio prazo, outra solução seria a criação de um fundo de investimentos ou a alteração do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com a previsão de recursos para investir em banda larga.