Reunião com ministro das Cidades aborda entraves dos municípios para o desenvolvimento urbano

Membros da diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estiveram reunidos com o ministro das Cidades, Bruno Araújo. O encontro aconteceu no dia 10 de abril e teve como pauta a execução das políticas urbanas nos Municípios brasileiros, além de indicativos de aprimoramento.

A entidade esteve representada pelo diretor-executivo, Gustavo Cezário, o 3º vice-presidente, Fernando Lira Neto, e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. Durante a reunião, os diretores abordaram os principais entraves dos Entes locais em áreas como Planejamento Urbano, Habitação Mobilidade, Saneamento e Defesa Civil.

Um dos pontos de destaque da reunião foi o diálogo sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, apresentada na Lei 12.305/2010. Os diretores foram unânimes ao defender a necessidade de prorrogação dos prazos estabelecidos, tendo em vista as dificuldades financeiras, técnicas e diferentes realidades dos Municípios.

Para a CNM, as novas datas devem levar em conta o número de habitantes da cidade, de modo que aquelas de pequeno porte tenham mais tempo para fazer as adequações necessárias.

Habitação

Outro tema debatido foi a importância de aprimoramento do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) para viabilizar a contratação de moradias pelos pequenos Municípios, ou seja, aqueles com população até 50 mil habitantes. Ainda foi solicitado mais agilidade em ampliar os prazos das portarias e normativos para retomar a execução das obras paralisadas.

A entidade explica que o atual normativo da 3ª etapa do programa não viabiliza a contratação de novas moradias pelos Municípios de pequeno porte. Uma das principais barreiras é a elevada exigência técnica. Por essa razão, a CNM defende a flexibilização dos critérios de contratação do Programa para as cidades de pequeno porte.

Marcha a Brasília

Na oportunidade, a entidade reforçou o convite para que o ministro participe da XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que ocorre entre os dias 15 e 18 de maio, já se tornou referência dentro e fora do país, quando o tema é municipalismo.

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