Governadores buscam reanimar uso do gás boliviano em Mato Grosso e MS

Maria Anffe

Pedro Taques, Reinaldo Azambuja e Evo Morales

Alberto Romeu
Editoria

Após discurso do senador José Medeiros (PSD) sobre a necessidade de ofertar mais condições ao setor empresarial quanto a utilização do gás industrial, o governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) viajou para a Bolívia, junto com o governador do vizinho estado de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja. Ambos se reuniram com o presidente boliviano Evo Morales, em Santa Cruz d la Sierra hoje.

Em que pese a conquista suficiente sobre energia elétrica, o governo mato-grossense defende um aumento no volume de gás boliviano diário enviado para o estado. Para Pedro Taques é necessário um contrato com volume seguro para o funcionamento da termelétrica, e fornecimento do Gás Nacional Veicular (GNV) para o funcionamento de indústrias e grandes empreendimentos mato-grossenses.

Na ocasião, o governador Pedro Taques e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, assinaram memorando de entendimento para estreitar as relações comerciais, sobretudo para a importação de gás natural e ureia produzida no país vizinho. O ministro de Hidrocarburos da Bolívia, Luis Sánchez, assinou o memorando como representante do Governo boliviano.

Taques defendeu um contrato sem interrupção entre a estatal boliviana YPFB e o MT Gás para a importação de 4 milhões de metros cúbicos por dia. Atualmente, não há um contrato firme que determina o volume a ser importado por Mato Grosso. Segundo o governador, do total, 2,2 milhões de metros cúbicos atenderiam a usina termelétrica e o restante seria para atender o abastecimento de veículos, indústrias e o mercado local.

"Um primeiro ponto que precisamos é um contrato firme. Também temos que ter um volume suficiente para atender a termelétrica de Cuiabá, para que ela possa realizar suas atividades", defendeu Taques. Ele também manifestou a possibilidade de uma parceria entre o MT Gás e a estatal boliviana YPFB, sendo sócias na distribuição do gás natural em Mato Grosso. "Isso pode ajudar que possamos fazer em nosso estado a distribuição, temos o interesse nisso", disse.

Os dois governadores brasileiros lembraram que a Petrobras, maior exportadora do gás boliviano, deve comprar menos gás a partir de 2019, por conta da nova estratégia da empresa. Com isso, parte do volume que hoje é comprada pela empresa ficaria disponível para novas negociações com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Histórico de crise e prejuízo

Apesar da euforia, o vizinho Mato Grosso do Sul nos dois últimos anos foram difíceis em termos de arrecação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o gás natural, importado da Bolívia, mas que o quadro piornou neste primeiro quadrimestre de 2017 apresentando uma queda avassaladora. A imprensa de MS, o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel revelou que a média mensal em 2015 era de R$ 107 milhões; em 2016, R$ 80 milhões. Enquanto que em janeiro de 2017 foi de R$ 38 milhões. O gás já chegou a corresponder a 18% de toda a arrecadação do Estado. Ele relacionou a crise do gás a cerca de mil demissões de servidores do Estado.

Conforme o presidente do Sindicato da Geração e Distribuição de Energia de Mato Grosso - Sindenergia - MT, José Antônio de Mesquita, a paralisação da Termelétrica Mario Covas, em janeiro de 2016, não apresentaria problemas ao setor de consumo, "devido outras fontes de produção de energia elétrica suprirem a demanda - como as hidrelétricas.

Proposta futura

O presidente da Bolívia, Evo Morales, avaliou positivamente a proposta do governador Taques para se associar a Mato Grosso. Ele ainda destacou os investimentos realizados pelo Governo boliviano, que fez a produção de gás dobrar, tendo o Brasil como o maior parceiro comercial do gás que excede e que a Bolívia faz divisa com diversos estados brasileiros e busca uma integração ainda maior com o país, em especial com Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Ressaltou a necessidade de iniciar o acordo logo, porque é algo que só começa a ser concretizado alguns anos depois.

Já o ministro de Hidrocarburos, Luis Sánchez, ressaltou que a Petrobras tem preferência na aquisição do excedente do gás nacional boliviano. Então, precisa ter certeza do volume que a empresa brasileira deve comprar para poder fazer a comercialização do restante.

O deputado federal Fábio Garcia pediu que essa negociação seja feita brevemente. Para ele, é necessário colocar a Petrobras e o Governo para negociar aquilo que a empresa não vai precisar. "Todos nós sabemos que essas negociações demoram e Mato Grosso tem urgência nisso", completou.

Para dar seguimento no memorando assinado, foi montado um grupo de trabalho, em que o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, representará Mato Grosso. A próxima reunião será no dia 22 de junho deste ano, em Florianópolis (SC).

Com assessoria Gcom