TRE solicitará adesão à Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso solicitará, via ofício, adesão à Rede de Controle da Gestão Pública/MT – iniciativa na qual diversos órgãos públicos integrantes compartilham dados para combater à corrupção e detectar atos de gestão lesivos ao erário e à sociedade. É o que garantiu o presidente do TRE-MT, desembargador Márcio Vidal durante reunião com o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Moisés Maciel e o vice-presidente do TRE/MT, desembargador Pedro Sakamoto.

"A Justiça Eleitoral de Mato Grosso preza pela transparência da gestão pública e atua no combate à corrupção e a Rede de Controle da Gestão Pública trabalha nessa vertente. Vamos solicitar ao Colegiado da Rede autorização para aderir a essa iniciativa, pois, acreditamos que devemos trabalhar de forma integrada", ressaltou o desembargador.

O conselheiro substituto do TCE/MT, Moisés Maciel, explanou sobre a necessidade de integração das Instituições e enfatizou a importância de estreitar laços com o TRE/MT.

"Nós, da Rede de Controle, temos defendido a prática de uma governança pública colaborativa, capaz de integrar os órgãos de fiscalização com o controle social. Só assim atingiremos o que chamamos de função social do controle. Afinal, não há outra razão de existirmos que não seja para melhorar a vida das pessoas. Sabemos que os problemas não vão se encerrar aqui, mas estamos dando passos no rumo certo e colocando mais uma pedrinha nessa construção coletiva de um futuro melhor", destacou.

O presidente do TRE informou também que irá oficiar o TCE-MT solicitando acesso ao banco de dados da Instituição. "Desde que assumi a presidência do TRE tenho buscado a adoção de medidas que nos auxiliem no combate à corrupção e demais práticas ilícitas. Temos que construir parcerias para que o controle público seja efetivo".

Também participaram da reunião os servidores do TRE/MT: o diretor geral, Nilson Fernandes Bezerra, o secretário de tecnologia da informação, Luís César Darienzo Alves, o coordenador de controle interno e auditoria, Daniel Ribeiro Taurines, a chefe da seção de acompanhamento e orientação de gestão, Marley Oliveira e a chefe de gabinete da presidência, Leisi Magddala de Castro.

Rede de Controle da Gestão Pública

A Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso foi constituída em março de 2010 com a finalidade de desenvolver ações que aprimorem a fiscalização da gestão pública, o combate à corrupção, o incentivo ao controle social, o intercâmbio de informações, documentos, experiências e a capacitação dos quadros funcionais das entidades participantes.

Atualmente, a Rede é composta por diversos órgãos de controle e fiscalização com atuação nas diversas esferas da Administração Pública e são eles: Advocacia Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT), Controladoria Geral do Município de Cuiabá (CGM-Cuiabá), Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU/MT), Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT), Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT), Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Mato Grosso (MPF/PR-MT), Polícia Federal, Receita Federal do Brasil (RFB), Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e Tribunal de Contas da União (TCU), Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), Procuradoria Geral do Município de Cuiabá e Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção.

Representantes dos órgãos que compõem a Rede se reúnem, mensalmente, para debater demandas e ações de interesse comum. Além disso, a iniciativa prevê a realização de palestras, fóruns e cursos de capacitação.