TJ-MT particia de evento do BID nos EUA sobre 'Avaliação de Políticas Públicas e Promoex'

A avaliação de resultados dos investimentos em políticas públicas nas áreas de educação e saúde, executada pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, foi apresentada como estudo de caso durante o Seminário Internacional sobre Gestão para Resultados com Foco nos Governos Estaduais, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ministério da Fazenda do Brasil e Comissão de Gestão Fazendária, que coordena ações do Programa de Modernização da Gestão Fiscal. O evento ocorreu na cidade de Washington-DC, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de outubro e objetivou discutir experiências internacionais inovadoras na gestão tributária, orçamentária, financeira e contábil voltadas para resultados.

A participação dos Tribunais de Contas no seminário foi destacada pelo presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, conselheiro Salomão Ribas (TCE-SC), que chefiou a delegação também composta pelo vice-presidente da Atricon e vice-presidente do TCE-MT conselheiro Antonio Joaquim e pelo presidente do Instituto de Estudos Rui Barbosa, conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar (TCE-TO) e do coordenador do Programa Promoex, Luiz Sérgio Gadelha
(TCM-CE).

Inicialmente, a presença de conselheiros de contas no evento era apenas para acompanhar os debates. Entretanto, foi aberto espaço para a apresentação feita pelo conselheiro Antonio Joaquim como exemplo de atuação dos Tribunais de Contas brasileiros na fiscalização com foco em resultados. Por conta da boa e ativa participação dos conselheiros no evento, segundo Salomão Ribas, os Tribunais de Contas serão chamados para uma atuação mais próxima do Sistema Pro-Fisco, que visa a modernização da gestão fiscal.

O seminário contou com a presença de secretários de Estados brasileiros de Fazenda, representantes de países como Chile e
Portugal, dirigentes dos Ministérios de Planejamento e Orçamento, da Fazenda e representações do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID). A delegação brasileira foi chefiada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda Nelson machado.

PROMOEX - A presença dos conselheiros Salomão Ribas, Antonio Joaquim, Costandrade Aguiar e Luiz Gadelha em Washington permitiu a realização de uma reunião com diretores do BID e dos Ministérios de Planejamento e de Fazenda com objetivo de iniciar as conversações visando consolidar a prorrogação da primeira etapa do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas (Promoex) e a definição de uma segunda etapa do mesmo programa. O Promoex é financiado pelo BID, com contrapartida dos TCs.

Participaram da reunião com os conselheiros de contas a chefe de divisão de Projetos e Investimentos do BID, Katharina Falkner-Olmedo, o consultor sênior do BID, Hector Rabade e o representante do BID no Brasil Fernando Glasman.

Conforme Salomão Ribas, a reunião foi proveitosa e serviu para encaminhar os procedimentos visando a manutenção do programa com participação do Banco Interamericano de Desenvolvimento e aval do governo brasileiro.