Desembargadores reafirmam meta de celeridade

Garantir a celeridade da prestação jurisdicional sem prejuízo à qualidade das decisões é o objetivo dos desembargadores que tomaram posse no Tribunal de Justiça nesta quarta-feira (31 de agosto). Em entrevista coletiva à imprensa antes da cerimônia, que contou com a presença do presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, os desembargadores Pedro Sakamoto, Dirceu dos Santos e João Ferreira Filho reafirmaram o compromisso de contribuir para a redução do estoque de processos em trâmite na Segunda Instância para melhorar o ranking de produtividade do Poder Judiciário Estadual. O desembargador Luiz Carlos da Costa também tomou posse hoje.

Escolhido pelo critério de antiguidade na vaga deixada pelo desembargador Donato Fortunato Ojeda, o desembargador Pedro Sakamoto destacou que a sua experiência como juiz convocado para compor a Primeira e Terceira Câmaras Criminais do TJMT nos últimos anos certamente irá colaborar para o desenvolvimento do trabalho. O magistrado ressaltou a diferença de atuação entre o juiz de Primeira Instância, que decide sozinho, e de Segunda Instância, onde as decisões são colegiadas. “Vamos unir forças para que o desempenho do Tribunal seja cada vez melhor”, asseverou.

Proveniente dos Juizados Especiais, o desembargador Dirceu dos Santos, escolhido pelo critério de merecimento na vaga do desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, salientou que irá trabalhar para incentivar os métodos alternativos de solução de litígios, como mediação, conciliação e a atuação mais presente da Justiça Comunitária. O desembargador observou que existe uma tendência cada vez mais freqüente na Justiça de buscar a solução dos conflitos, e não a solução do processo. Na avaliação do magistrado, é preciso decidir menos e conciliar mais.

O desembargador João Ferreira Filho, escolhido também pelo critério de merecimento na vaga deixada pelo desembargador Jurandir Florêncio de Castilho, afirmou que a celeridade no trâmite dos processos é uma cobrança justa da sociedade e que os magistrados devem se superar para cumprir essa meta. O desembargador avaliou que a composição completa da Corte, com os 30 membros, permitirá uma distribuição mais equânime dos processos e, conseqüentemente mais agilidade nos julgamentos.

Para o presidente do TJMT, completar o quadro de desembargadores era uma meta da atual Administração, que tomou posse em março, e que agora foi atingida. A posse dos novos desembargadores também provoca uma movimentação na carreira dos juízes de Primeira Instância, outro objetivo da direção do TJMT. Com a composição total da Corte, o objetivo agora é trabalhar para recuperar a produtividade do TJMT, que em 2010 ocupou o quinto lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente reafirmou que o Tribunal de Justiça vive um momento de tranqüilidade e ressaltou o esforço de todos para a manutenção da harmonia. “Todos compreenderam que é necessário cumprir a missão de julgar, deixando de lado as divergências”, pontuou o presidente.