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Política MT
Sexta, 02 de setembro de 2011, 10h58

Regularização fundiária em Zumbi dos Palmares é discutido na Casa Civil


A regularização fundiária no assentamento Zumbi dos Palmares no município de Cláudia foi tema de discussão nesta quinta-feira (01.09), no gabinete do secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, que recebeu representantes da Associação de Pequenos Produtores Rurais do assentamento e também autoridades da região.

O presidente da Associação do Assentamento Zumbi dos Palmares, José da Silva, explicou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desapropriou cerca de seis fazendas localizadas no assentamento rural, porém o Ministério Público Federal constou erro na desapropriação. “O Ministério Público publicou fraude na desapropriação das terras por questão de legalidade e com isso, os títulos foram devolvidos para os fazendeiros. Desse modo, o Incra devolveu as terras e agora, o Estado vai assumir a ação, buscando uma solução para todas as partes: fazendeiros, assentados, Incra, Ministério Público e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat)”, disse o presidente.

José da Silva pontuou ainda que o Governo do Estado buscará uma solução para resolver o impasse. “O secretário nos recebeu e ouviu toda a história que aflige as famílias que vivem no assentamento. Lacerda se propôs a tentar resolver a situação”, declarou Silva.

De acordo com o vice-prefeito de Cláudia, Gilmar Sokolowski, o encontro foi positivo, uma vez que esclareceu os fatos. “Os assentados buscam a regularização fundiária. Uma documentação da área. O Estado tem procurado uma forma de regularizar a terra”, observou.

Segundo o secretário da Casa Civil, o Governo do Estado visa cada vez mais fomentar o processo de desenvolvimento da agricultura familiar no Estado. “O governador Silval Barbosa desenvolve um trabalho social e humano em Mato Grosso. Ele já determinou a todos os secretários que apoiem todo o processo de desenvolvimento do Estado, bem como a agricultura familiar”, afirmou Lacerda.

José Lacerda disse ainda que o Governo do Estado de Mato Grosso promoverá um processo de parceria com o Governo Federal e municípios para a regularização fundiária, evitando os conflitos existentes no Estado. “Este conflito informado no Zumbi dos Palmares terá todo o apoio do governador Silval Barbosa e de sua equipe que buscará uma solução para o problema”, frisou.

Também participaram da reunião, o secretário de agricultura de Cláudia, Geordano Matei; o vice-presidente da Associação do Assentamento do Zumbi dos Palmares, Gilson dos Santos; vereador Edson Moreira, e o deputado federal Carlos Bezerra.
 




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