Segunda, 05 de setembro de 2011, 10h02
Defensorias Públicas passam a ter sala no STJ
As Defensorias Públicas dos Estados e a Defensoria Pública da União passarão a ter, em breve, espaço no Superior Tribunal de Justiça. O ofício que garante sala para essas instituições no STJ foi assinado na última quarta-feira (24) pelo presidente daquele órgão, Ministro Ari Pargendler. A medida visa contribuir para a prestação de atendimento jurisdicional.
A solicitação havia sido feita no último dia 22 de agosto pela Defensora Pública-Geral do Estado do Ceará e presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Francilene Gomes, tendo em vista a Lei Complementar Nº 80 (Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública), que assegura aos membros da Defensoria Pública salas privativas, condignas e permanentes nos edifícios dos Fóruns e Tribunais.
MAIS NOTÍCIAS
- Terça, 30 de abril de 2024
-
» Governo de MT inicia assinatura dos contratos para o SER Família Habitação em Nova Canaã do Norte
- Segunda, 29 de abril de 2024
-
» Primeira-dama de MT lança cinco empreendimentos do SER Família Habitação nesta terça-feira (30)
- Domingo, 28 de abril de 2024
-
» MT avança na gestão apropriada de resíduos sólidos, aponta relatório da Sema
-
» Governo de MT firma convênios para reformar dois aeródromos na região Araguaia
- Sábado, 27 de abril de 2024
-
» Governo de MT firma parceria para regularizar mais de 10.300 imóveis na região Oeste
- Sexta, 26 de abril de 2024
-
» Prefeitos celebram convênios para asfalto urbano: "saímos de 30% para 100% asfaltado"
- Quinta, 25 de abril de 2024
-
» Governador afirma que reforma tributária desincentiva "a industrialização do país"
- Quarta, 24 de abril de 2024
-
» Junto há 5 anos, casal sai do aluguel após adquirir casa pelo SER Família Habitação
- Segunda, 22 de abril de 2024
-
» "Nunca pensei que um dia receberia um presente tão valioso"
-
» Governo de MT abre prazo para empresas aderirem a programa de recuperação e negociarem dívidas
-
» ver todas